DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200270 270 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 153/2024 Data da assinatura do contrato 09/04/2024 Valor do contrato R$ 29.350,00 EMILIANAS COMERCIAL LTDA Contrato nº 154/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 38.939,00 M&C VAREJO LTDA Contrato nº 155/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 4.160,00 CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME Contrato nº 156/2024 Data da assinatura do contrato 10/04/2024 Valor do contrato R$ 14.700,00 TUKABY MÓVEIS LTDA Contrato nº 157/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 8.260,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 004/2024 do tipo menor preço item para aquisição de uma retroescavadeira. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 14/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e adequação nos prédios públicos municipais, por empreitada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, sob demanda, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 06/05/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 17/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 17/05/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 30 de abril de 2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o credenciamento em epigrafe, para a prestação de serviços de realização de exames de média complexidade - Exames de Imagem; foi retificado; sem prejuízo aos termos de credenciamento já formalizados. As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 10 de maio de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2024 Processo nº 64/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a realização de serviços de manutenção hidráulica para as secretarias municipais, foi retificado devido alterações em seu Anexo I - Termo de Referência. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17 de maio de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 81/2024. Objeto: Contratação de empresa para a realização de publicações de atos oficiais em jornal diário de grande circulação. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 03/05/2024, Término as 08h30min do dia 20/05/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 20/05/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 20/05/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.002/2024 Retificado. Edital nº 06 de 23 de abril de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão passa a ser: 20/05/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 26 de abril de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3486-0/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da O.S. denominada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA - ABASESP, referente à contratação de serviços técnicos especializados para a realização do GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE em regime de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, englobando o fornecimento de equipamentos, prestação de serviços de apoio Técnico, Gestão, Administração dentre outros para a Unidade de Pronto Atendimento "DR AVELINO GERALDO MARTINS NETO", doravante denominada simplesmente UPA de Jaboticabal, assegurando assistência universal e gratuita à população que irá usufruir dos atendimentos realizados na referida Unidade de Saúde, no importe mensal de R$1.345.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais), totalizando o valor de R$8.070,000,00 (oito milhões e setenta mil reais) pelo período de 6 (seis) meses, tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços. Jaboticabal, 29 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 3683-8/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO que serão utilizados na prestação de serviços públicos e na manutenção de próprios municipais e Escolas Municipais HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, na conformidade apresentada por licitante, item e seu respectivo valor unitário, a saber: GVALENTIM LTDA.: 02, R$80,00; 03, R$90,00; 25, R$58,00. PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.: 01, R$9,60; 05, R$895,00; 06, R$945,00; 09, R$17,20; 10, R$16,30; 11, R$30,50; 13, R$91,50; 14, R$85,00; 19, R$1,15; 20, R$115,00; 21, R$58,00; 22, R$1,00; 23, R$1,36; 24, R$51,00; 26, R$505,00. ROBSON LUIS DE CARVALHO ME: 07, R$3,60; 08, R$3,60. SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP: 26, R$26,00. TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA .: 12, R$110,00. REVOGADOS os itens: 15, 16, 17 e 18. Jaboticabal, 29 de Abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2024 Edital de Pregão Eletrônico n° 101/2024, de 29 de abril de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de poste de aço para placa de sinalização, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 16 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável LEONARDO FERNANDES RELA. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2024 Edital de Pregão Eletrônico N° 102/2024, de 29 de abril de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de tatames em E.V.A., destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 17 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável ÉRIKA MELATO FRARE ROVERI. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de troca de iluminação pública em diversas ruas do município de Lourdes, em atendimento ao convênio nº 100350/2024. Data de realização: 16/05/204 às 9 horas. ODÉCIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CARLOS EDUARDO DINIZ, SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações posteriores. HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Chamada Pública 002/2024, em favor da Licitante: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, CNPJ: 68.976.224/0001-77. Fica, desta forma, convocada a vencedora para assinar atestado de seleção, observado o prazo estabelecido no Edital. Louveira, 30 de abril de 2024. CARLOS EDUARDO DINIZ Superintendente da Fundação Municipal de Habitação de Louveira