DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº. 28/2024 A Prefeitura do Município de Luiziânia/SP, comunica aos interessados a Publicação Do Edital Retificado 22/2024. OBJETO: Aquisição de um trator agrícola 0 km. (menor preço). INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024 às 08h00. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/05/2024 às 13h00m. ABERTURA: 20/05/2024 às 13h30. Local: http://177.92.254.35:8079/comprasedital/.O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia/SP, 30 de abril de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.007/2024. ÓR G ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Água Mineral ou adicionada com sais minerais, acondicionada em Galão de 20 litros, garrafa plástica 500ml e copo plástico 200ml, destinados as diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 20/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal da Fazenda e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Ec o n ô m i c o EMERSON LUIZ PASSINI Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico WANIA LOMBARDI Secretaria Municipal de Direitos Humanos CIDIMAR LUIZ FURQUIM Secretário Municipal de Suprimentos FERNANDO OLIVEIRA PAES Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano EDUARDO YOITI D. YAMAMOTO Secretário Municipal da Tecnologia e Inovação OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 01 ao CST-1640/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO - AMTU Assinatura 14/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 14/03/25 Processo Memorando n.º 1.781/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA LTDA. Assinatura 25/04/2024. Espécie: Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 079/2023 do Pregão Eletrônico nº 207/2023. Objeto Cancelamento do item PAPEL INTERFOLHA 02 (DUAS) DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm X 23 cm. Processo Administrativo 28.488/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Assinatura 25/04/2024. Espécie: Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 081/2023 do Pregão Eletrônico nº 207/2023. Objeto: Cancelamento do item PAPEL INTERFOLHA 02 (DUAS) DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm X 23 cm. Processo Administrativo 28.488/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Carlos Eduardo Cunha ME, CNPJ nº 44.257.944/0001-14, para Aquisição de Notebooks destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretaria Municipal da Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1943/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - COOPERQUIVALE Valor R$662.141,12 Assinatura 24/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1944/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$953.904,19 Assinatura 24/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1945/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI Valor R$1.400.606,48 Assinatura 24/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1946/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COAFASO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE SP Valor R$799.953,98 Assinatura 25/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1947/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LT DA Valor R$1.427.700,00 Assinatura 25/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal da Assistência Social. TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO : A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22 e na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira, conforme segue - Empresa Vencedora: R & M ALIMENTOS LTDA, na Rua Jose Marasca Filho, nº 1360, Gleba Patrimônio, Maringa/PR, CEP 87070-110. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PE 001/24. PC 3509/24. Registro de Preços p/Eventual Contratação de Serviços de Locação de Infraestrutura para Eventos Destinados a Atender e dar Apoio Logístico em Eventos Realizados no Município de Mauá. Abertura: 17/05/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-1512 Mauá-SP, 29 de abril de 2024. MARIANGELA SOUZA SECCHI Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Edital Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico - serviço de recuperação de pavimento flexível em concreto usinado a quente (CBUQ) - em vias públicas do município de Mirandópolis-SP, conforme Termo de Convênio 103281/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis.