DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis, e providências ulteriores. Mirandópolis, 29 de abril de 2.024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Edital Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1098/2.024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2.024 Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 1098/2.024, Processo Licitatório nº 22/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2.024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais; em favor das empresas: CM HOSPITALAR S/A - CNPJ 12.420.164/0001-57 - Itens: 01, 03, 05, 09, 10, 24, 29 e 30; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.195.057/0001- 00 - Itens: 02, 07, 14, 16, 17, 18, 21, 23, 25, 33 e 34; EXPRESSMEDICAL - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 10.761.932/0001-00 - Item: 12; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 09.053.134/0001-45 - Itens: 15, 22 e 35; ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 56.998.701/0034-84 - Item: 31; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 65.817.900/0001-71 - Item: 32. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis, 29 de abril de 2.024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Edital Nº 56/2.023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2.023 - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 21454/2.023, Processo Licitatório nº 97/2.023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2.023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024, em favor das empresas: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 08.528.442/0001-17 - Itens: 01, 10, 11, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 38, 39, 40, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 58, 62, 65, 66, 68, 70, 72, 76, 82, 83, 84, 87, 91, 93, 103, 109, 110, 115, 119, 127, 128, 133, 135, 136, 138, 140, 141, 142 e 145; PÉRCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR - EPP - CNPJ: 17.489.222/0001-12 - Itens: 02, 04, 05, 08, 18, 36, 37, 42, 45, 73, 74, 75, 95, 96, 104, 111, 116, 123, 131, 132, 137, 149 e 152; SAGRADO E VIDOTTO ARAÇAT U BA LTDA. - CNPJ: 02.183.748/0001-00 - Itens: 03, 09, 12, 20, 43, 59, 117, 124, 150 e 153; COMERCIAL JOMAR MIRANDÓPOLIS ME - CNPJ. 72.961.972/0001-53 - Itens: 06, 35, 89, 102, 122, 130 e 148; ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP - CNPJ. 26.924.637/0001-68 - Itens: 07, 14, 15, 16, 17, 27, 41, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 60, 61, 63, 64, 71, 77, 78, 88, 90, 97, 98, 99, 100, 101, 105, 106, 112, 118, 125, 129 e 134; FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - CNPJ: 58.302.506/0001-35 - Item: 30; I.C. RISSI ALIMENTOS EPP - CNPJ: 40.505.825/0001-82 - Itens: 31, 32, 33, 34, 120 e 121; ROGERIO SOARES DA SILVA LTDA. - CNPJ: 05.354.940/0001-00 - Item: 67; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 03.612.312/0001-44 - Item: 69; CCF NUTRI LTDA. ME - CN P J. 22.516.278/0001-59 - Itens: 92, 94, 114 e 143; CRF ALIMENTOS LTDA. EPP - CNPJ. 48.828.205/0001-96 - Item: 126; SOLVIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME - CNPJ: 52.623.948/0001-05 - Item: 139. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contratos. Mirandópolis, 29 de abril de 2.024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 14/2024 Processo Administrativo: 21/2024 REGISTRO DE PREÇOS: 15/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos diversos setores tais como administração, social, casa lar e saúde. Data da realização da Sessão Pública: 16/05/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível, 30 de abril de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PE nº 05/24 - OBJ.: Aquisição de equipamentos de oftalmologia p/ equipar à futura instal. da Policlínica, em atendim. à Secr. Mun. de Saúde. NOVA DATA: 15/05/24, às 14:00 hs (Horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retif. encontra-se disponível em.: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp., submenu Licit. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Numero do Edital no Comprasnet: 90026/2024 - UASG: 986835 Objeto: Aquisicao de um trator agricola, novo, sem uso. ENCERRAMENTO: 15/05/2024, às 09hs. O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 30 de abril de 2024 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2023 OBJETO: Locação de equipamentos com todo o material necessário para realização dos exames de urina Tendo em vista, a solicitação da Unidade Requisitante, comunicamos que houve alteração no descritivo do item 10 e a NOVA VERSÃO I do edital já está disponível para download no site http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br Diante do exposto, fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 21/05/2024 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba-SP, 25 de abril de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Repetição EDITAL: 03/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: seleção da comissão de análise técnica e de mérito dos projetos culturais e artísticos INSCRIÇÕES: Ficam prorrogadas por 10 dias, de 02/05/24 a 12/05/24 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Repetição EDITAL: 23/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais hidráulicos, ferramentas e materiais para manutenção ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 17/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 17/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Repetição EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: revitalização de bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: 14h de 03/06/2024 ABERTURA: 14h15 de 03/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 29 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº0014/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de PRADO COMERCIAL SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CNPJ 04.602.194/00002-37, no valor de R$28.544,00. OBJETO: 16 UNID, AR CONDICIONADO DE 12.00 BTUS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. VIGENCIA: 30.04.2025. Restinga, 30 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS Nº 1/2024 - Processo Administrativo Nº 32/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº 1/2023 é a Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 1/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 08 de maio de 2024, às 09h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 09h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro. Nº 2/2024 - Processo Administrativo Nº 33/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº 2/2024 é a Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 2/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 08 de maio de 2024, às 14h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 14h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro. Nº 3/2024 - Processo Administrativo Nº 34/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº 3/2024 é a Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Ações de Acessibilidade. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 3/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 09 de maio de 2024, às 14h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬14h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro. Ribeirão Branco/SP, 24 de abril de 2024. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito