DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200273 273 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Processo Administrativo nº 035481/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 5.171.339,94 (cinco milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 26 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Processo Administrativo nº 035520/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.383.163,87 (três milhões trezentos e oitenta e três mil cento e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 26 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Administrativo nº 049568/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de sacos para Lixo Hospitalar e para Transporte de Roupa Suja, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 22.705,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pegão Eletrônico nº 90043/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 26 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo Administrativo nº 050522/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de Sondas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 11.411,80 (Onze mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90047/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 26 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PROCESSO N° 043/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do lote, para o Registro de Preço de empresa especializada em fornecimento de peças/equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, para suprir as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 14 de maio de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br . ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico 05/2024: REGISTRO DE PREÇO Contratação de empresa, para fornecimento de maquinário e equipamentos, para manutenção preventiva e reparos de estradas rurais, vias urbanas não pavimentadas e áreas verdes e institucionais do município de Santa Rosa de Viterbo-SP, com fornecimento de operadores e motoristas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses Abertura da Sessão no dia 16/05/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 29 de abril de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024. PROCESSO SEI Nº 6029.2023/0016344-8 - AS PARTES: Prefeitura da Cidade de São Paulo/Secretaria Municipal de Segurança Urbana - CNPJ 46.395.000/0001-39 e Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo/ CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42; OBJETO DO ACORDO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Metropolitana do município de São Paulo, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. DATA ASSINATURA: 15/04/2024 VIGÊNCIA: 10 anos a contar da data de publicação no D. O. U . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023 - Convite nº 05/23 - Processo Administrativo nº 120/23 - Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de sinalização e comunicação visual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: LUIZ C. FONSECA - ME - Motivo: ACRESCER ao valor do contrato por acréscimo de serviços, aproximadamente 25%, totalizando o valor atualizado do contrato em R$ 164.402,50 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos); assim como, PRORROGAR o prazo contratual, pelo período de 90 (noventa) dias. - Data de Assinatura: 08/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2023 - Pregão Eletrônico nº 189/22 - Processo Administrativo n° 35109/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: D. PASCHOALINO DE FILIPPO GÁS LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de fogões de baixa pressão com fornos. - Motivo: PRORROGAR o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/03/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: JJ MADALOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 37.069.608/0001-82, através do médico JOÃO ANTONIO MADALOSSO JUNIOR, CRM/UF nº 213561/SP, credenciamento para prestação de serviços médicos na área de COORDENADOR DE REGULAÇÃO na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Serrana e especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. RAQUEL GIORGENON DI BONIFACIO, CNPJ nº. 36.366.093/0001-10, através da médica RAQUEL GIORGENON DI BONIFACIO, CRM/UF nº 167228/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA VASCULAR, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. VINCULARE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ nº. 14.077.063/0001- 50, através do médico CARLOS EDUARDO ROSA, CRM/UF nº 120866/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Ambulatório de Saúde Mental. LOVATO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº. 40.088.204/0001- 40, através do médico MAURICIO GUILHERME FELICIANO LOVATO, CRM/UF nº 101916/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO ORTOPEDISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0089/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ASES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 42.281.052/0001-23) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Assinatura: 22/04/2024 - Vigência: 21/04/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0090/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA PADARIA (CNPJ: 11.574.367/0001-35) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 1.003.667,00 (um milhão e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais). Assinatura: 22/04/2024 - Vigência: 21/04/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0091/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: BIG BEN COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA (CNPJ: 43.818.762/0001-02) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E P45 PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 213.265,35 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 22/04/2024 - Vigência: 21/04/2025.