DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200274 274 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Recurso - CPL 282/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência á Concorrência Pública nº 016/2023 - Processo CPL nº 282/2023, destinado a contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Parque das Águas - Contrato de nº 917857/MDR/Caixa - Convênio com Governo Federal, que após análise dos recursos, a Sra. Secretária de Administração decide conhecer os recursos apresentados pelas licitantes Serralheria São José Ltda. e Engetec engenharia Ltda., e, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO. A decisão encontra-se disponível endereço: https://bit.ly/3RgtZU6. Desta forma fica designado o dia 29/04/2024 às 09h:30, para abertura do envelopes de "Proposta" das licitantes habilitadas. Sorocaba, 23 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Sorocaba o Pregão Eletrônico nº 310/2023 - CPL nº 702/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. O limite para o recebimento da proposta no site www.bnc.org.br será até às 09:00 do dia 10/05/2024 e a abertura da Fase de Lances será dia 10/05/2024 às 09:30. Informações pelos sites, https://bit.ly/3UvbfTK, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3x2RHwz (PNCP) , pelo fone (15) 3238- 2158 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 23 de Abril de 2024. PAULO HORÁCIO FONTES BANDEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição Pelo presente Edital Retificado, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 05/2024, que tem por objeto a Aquisição de Tablets destinados à utilização pelos Agentes de Combate à Endemias do Município em conformidade com a Emenda Parlamentar 28150007, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 14 de Maio de 2024 às 14:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site: www.licitardigital.com.br e demais informações pelo tel. (18) 3997 - 9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 30 de abril de 2024 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório 086/24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "ARLINDO PAZINI" NO MUNICÍPIO DE TRABIJU, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU E O GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da presente licitação em favor da empresa: FOX MILENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com o valor de R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais), tendo em vista o julgamento realizado pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estabelecidos. Trabiju, 30 de abril de 2024. MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024 Pregão Eletrônico n° 003/2024 Processo n° 043/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos para a Rede de Saúde desta municipalidade, durante o exercício de 2024. Detentora: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71 Valor: R$ 51.703,00 (cinquenta e um mil, setecentos e três reais). Detentora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA CNPJ: 25.279.552/0001-01 Valor: R$ 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais). Detentora: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 Valor: R$ 23.022,45 (vinte e três mil e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Detentora: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06 Valor: R$ 4.585,40 (quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Detentora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.271.474/0001-82 Valor: R$ 6.567,00 (seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais). Detentora: ILG COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.657.155/0001-02 Valor: R$ 39.607,00 (trinta e nove mil e seiscentos e sete reais). Detentora: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG CNPJ: 12.889.035/0002-93 Valor: R$ 24.588,10 (vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Detentora: GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.319.803/0001-90 Valor: R$ 3.195,00 (três mil e cento e noventa e cinco reais). Detentora: LUMAR - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 49.228.695/0001-52 Valor: R$ 1.615,00 (um mil e seiscentos e quinze reais). Detentora: M. G DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 33.735.524/0001-80 Valor: R$ 7.190,00 (sete mil e cento e noventa reais). Detentora: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.519.219/0001-67 Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Detentora: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 06.968.107/0001-04 Valor: R$ 5.035,00 (cinco mil e trinta e cinco reais). Detentora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 Valor: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Detentora: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 Valor: R$ 71.163,20 (Setenta e um mil e centos e sessenta e três reais e vinte centavos). Detentora: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI - EPP CNPJ: 01.140.868/0001-50 Valor: R$ 20.959,00 (vinte mil e novecentos e cinquenta e nove reais). Detentora: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.944.371/0003-68 Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Detentora: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 Valor: R$ 4.385,00 (quatro mil e trezentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Processo Administrativo n° 043/2024 - Pregão Eletrônico n° 003/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos para a Rede de Saúde desta municipalidade, durante o exercício de 2024, em favor das empresas: - AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, itens 007, 041, 066, 067, 068, 098 e 100; - CENTERMEDI-CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, itens 001, 005, 008, 018, 034, 038, 044, 062, 070, 075 e 096; - CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP, CNPJ: 01.140.868/0001-50, itens 021, 024, 039, 052, 055, 058, 082 e 083; - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, itens 002, 059 e 090; - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, item 023; - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, itens 011, 012, 036 e 084; - GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.319.803/0001-90, item 003; - ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02, itens: 010, 014, 015, 017, 028, 029, 030, 035, 037, 042, 043, 045, 050, 057, 061, 065, 077 e 094; - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, itens 004, 006, 022, 027, 047, 048, 051, 060, 069, 074, 076, 079, 081, 088, 089, 093, 095 e 097; - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52, itens 078 e 080 - M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 33.735.524/0001-80, item 031 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, itens 009, 013, 020, 040, 046, 049, 063, 064; - POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 18.519.219/0001-67, itens 085 e 091 - R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 06.968.107/0001-04, itens 019, 032 e 053; - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.847.630/0001-10, itens 016, 033, 054, 056, 092 e 099; - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68, itens 071, 072 e 073; - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 22.862.531/0001-26, itens 025, 026, 086, 087 e 101, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Três Fronteiras/SP, 25 de abril de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 18/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 011/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Contenção e Complementação, referentes às Obras de Urbanização da área vizinha a chamada Ocupação Nave Pesca, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. VA LO R ESTIMADO: R$ 148.045,72 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Quarenta e Cinco Reais e Setenta Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 105/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju-SE, 26 de Abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 19/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 027/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para a Elaboração da Revisão dos Projetos de Infraestrutura do Canal do Conjunto Médici, no trecho entre a Av. Padre Nestor Sampaio e a Av. Tancredo Neves, com via de acesso à Av. Augusto Franco, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 317.259,54 (Trezentos e Dezessete Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: