DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200275 275 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO, Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, REFORÇO SD 76/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju-SE, 26 de Abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 20/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 013/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria, Consultoria em Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Estudos Geotécnicos e Contenções no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 209.259,60 (Duzentos e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 78/2024 - REFORÇO SD 78/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju-SE, 26 de Abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 21/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 14/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reforma do Imóvel nº 520, localizado na Rua Carlos Correia, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 281.147,05 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: RECURSOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 Gestão Administrativa, Ação: 2130 Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEPLOG, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 19/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju-SE, 26 de abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2024 - PMI O Município De Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de oficinas de aperfeiçoamento para as equipes da secretaria municipal de educação, bem como ao respectivo corpo discente, são eles: educação infantil; ensino fundamental anos iniciais; ensino fundamental anos finais; coordenação e gestor escolar. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 15 de maio de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 23/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br Itabi-SE, 30 de abril de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de oficinas no âmbito da saúde voltada às equipes técnicas e aos usuários de abrangência do sus no município de itabi/se. e tem por finalidade a prestação de serviço técnico especializado para a realização de oficinas de aperfeiçoamento para as equipes da secretaria municipal da saúde e aos usuários do sus são elas: primeira infância; pessoa idosa; atenção básica; atenção primária à saúde; atenção especializada. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14hrs:00min do dia 15 de maio de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 24/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br Itabi-SE, 30 de abril de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura locação de veículos tipo ambulância tipo "A": de simples remoção, tipo passeio (hatch), tipo pick-up, tipo sedan e tipo furgão minivan, Van para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo II - Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 30/05/2024; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 15/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 15/05/2024 (quinze de maio de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 05/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - SE, 30 de abril de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2024 de 08 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PASSOS E RUA ERONILDES ALVES DE MENEZES EM MACAMBIRA/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Início do Envio eletrônico das propostas: dia 24/04/2024 (dez de abril de dois mil e vinte e quatro). Abertura das propostas: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/05/2024 (dois de maio de dois de mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/05/2024 (dois de maio de dois de mil e vinte e quatro). VALOR ESTIMADO: R$ 401.069,77 (quatrocentos e um mil e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos) TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 20012 - SECRETARIA. DE OBRAS PUB., TURISMO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO 1025 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 15000000/17000000 BASE LEGAL: Decreto nº 111 de 29 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 026/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça São Francisco, nº 24, Centro, Macambira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone:(79) 3457-1300 ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.macambira.se.gov.br, ou www.licitanet.com.br . Macambira - SE, 24 de abril de 2024. ALEX CRUZ BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - ARP Nº 2/2024-FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS, município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente - mobiliário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Malhada dos Bois/SE. TIPO: menor preço por item - PARECER JURÍDICO Nº 36/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 16/05/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 16/05/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: VALIDADE DE 12 MESES. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois-SE, 30 de abril de 2024. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA Presidente da CPL