DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200276 276 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO CONCORRÊNCAI ELETRÔNICA e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DE SAÚDE NO POVOADO SERRINHA, MOITA BONITA/SE. DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, DAT A DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024, AS 09:00H no sistema www.licitanet.com.br . CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 -secretaria municipal de SAÚDE - UNI DA D E ORÇAMENTÁRIA: 30100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. FUNÇÃO: 10 - SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 0007 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AÇÃO: 1066 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 16010000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. PRAZO DE EXECUÇÃO : 06(SEIS) MESES - PARECER JURÍDICO Nº 04/2024 - BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Moita Bonita-SE, 30 de abril de 2024. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PM A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Pregoeiro, designada pela Portaria n°. 884 de 02 janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de automóvel tipo caminhonete cabine dupla modelo 4x4, com 04 portas, através do convênio transferegov.br nº. 948328/2023. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO; Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$ 293.500,00; PARECER JURÍDICO Nº. 14/2024. Dotação Orçamentaria: UO: 11008 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; PROJETO: 20.605.0003.1154 - Aquisição de Veículo Automotor; 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15000/17000; Data de Abertura: 14 de maio de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br. Monte Alegre de Sergipe-SE, 30 de abril de 2024. JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMNSS/NS SOCORRO Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO SOCIAL - PTS - DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 (seis de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09h:00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo José do Prado Franco, Situado na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: TECNICA E PREÇO. REGIME DE EX EC U Ç ÃO : Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40079- Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 2384- Outros Programas e/ou convênios do Governo Federal e Estadual ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS 1700 - Contrato de Financiamento CAIXA de nº 0294849-47 - Trabalho Social do Programa PRÓ-MORADIA. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 479.264,57 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). PARECER JURÍDICO: Nº 1204/2023 BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160- 000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 29 de abril de 2024. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 053/2024, Origem: Concorrência eletrônica nº CO/2024.001 PMA, CONTRATANTE: PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CONTRATADO: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO E CONVENIO DE Nº 932166/2022, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 782.164,89 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos), Vigência: 20/08/2024 - Data da Assinatura: 22/04/2024 AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/2024.001-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins -TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 22 de abril de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/2024.001-PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO E CONVÊNIO N° 932166/2022, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. Vencedora: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.976.907/0001-47; com o valor global de R$ 782.164,69 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.001-SME O Município de Araguatins comunica aos interessados que realizará os seguintes certames com as respectivas datas, horário e local: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 SME, tipo Menor Preço Por Item (km Rodado), Data 15/05/2024, as 08:30hs (horário de Brasileira) - Objeto: Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE GRATUITO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO, PARA ATENDER O CALENDARIO ESCOLAR DE 2024 EM CONFORMIDADE COM O ESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RAILDA DE SOUSA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N.º 026/2024, que tem por objeto contratação de empresa para reforma do espaço recreativo do Município de Bandeirantes do Tocantins, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços, data de assinatura 29/04/2024, fornecedora EUDES R DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 26.737.614/0001- 44, estabelecida na Rua 26 de Maio, S/N, Centro, Santa Tereza do Tocantins/TO, neste ato representado pelo sr. Eudis Ribeiro dos Santos, valor de R$ 207.986,07 (duzentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos). Signatários: Saulo Gonçalves Borges e Eudis Ribeiro dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Espécie: CONTRATO Nº 072/2024, assinado em 25/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. Processo Administrativo nº 076/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 476.982,56 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) Vigência Inicial: 29 de Abril de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Espécie: CONTRATO Nº 070/2024, assinado em 24/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. Processo Administrativo nº 078/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 007/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: AN SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, CNPJ nº 31.287.368/0001-06. Valor Global: R$ 419.570,93 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos). Vigência Inicial: 24 de Abril de 2024. Vigência Final: 24 de Abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Concorrência Presencial nº 005/2024; Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023.; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 à licitante vencedora, a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 476.982,56 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 076/2024 e Concorrência Presencial nº 005/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO : 24 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 476.982,56 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Buriti do Tocantins-TO, 24 de abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 16 de Maio de 2024 às 08h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha-TO, 30 de abril de 2024. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de contratação