DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. Chapada da Natividade - TO, 30 de abril de 2024. VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COMO MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, PINTURA, FUNILARIA LANTERNAGEM, VIDRAÇARIA , CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNCIPAIS DE COLMEIA - TO, - SRP. com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/05/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 16/05/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 16/05/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 29 de abril de 2024. FERNANDA FREITAS SANTANA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Conceição do Tocantins/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 002/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Instalação de Bueiros simples, duplos e triplo na Região dos Matões em Conceição do Tocantins - TO, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Sessão de abertura dia 20 de maio de 2024 às 14h30min (Horário de Brasília/DF), Por meio da plataforma www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 14h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília/DF); De acordo com a Lei 14.131/2021; INTEGRA do EDITAL: Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins-TO, 30 de abril de 2024. JOÃO PAULO FERNANDES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, através de seu Pregoeiro Oficial, legalmente constituído, torna público que o Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto era Contratação de Empresa para prestação de serviço para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD na Avenida Federal, no município de Figueirópolis-TO. Foi considerado FRACASSADO em virtude das empresas licitantes não terem preenchido os requisitos para serem habilitadas para contratação do objeto. Figueirópolis-TO, 25 de abril de 2024. WARLEY RIBEIRO PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa em construção civil, para execução de obra referente a construção do Centro de Convivência do Idoso, na Avenida Paulista, Quadra 19 do Setor Universitário, no município de Guaraí/TO, objeto do Contrato de Repasse 897530/2020, celebrado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 02/05/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 02/05/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 30 de abril de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 002/2024, oriundo do processo interno nº 0822024, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. A data para o recebimento dos envelopes será do dia 03/05/2024 a 03/05/2025. O edital completo poderá ser consultado no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, maiores informações pelo telefone (63) 3458-1100 ou e-mail: [email protected]/. Itaporã do Tocantins - TO, 29 de abril de 2024. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ADJUDICAÇÃO: O Prefeito Municipal de Luzinopolis-TO, JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, ato já registrado após DECLARAR vencedoras do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do art. 71, inciso XXI da Lei 14.133/2021, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, a empresa EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.163.253/0001-08, após parecer do Controle Interno, que aprovou os atos praticados no processo licitatório. Encaminho ao Prefeito Municipal para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE PREGÃO, do Controle Interno quanto a adjudicação e todo processo administrativo, firmando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte a emissão do contrato, publicação do extrato do contrato e emissão da respectiva nota de empenho. Luzinópolis-TO, 24 de abril de 2024. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 314/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 - Processo 313/2024, dia 17 de Maio de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa especializada para aquisição de areia lavada para temporada de Praia 2024, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, HTTPS://bnc.org.br/, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins-TO, 30 de abril de 2024. JONIEL GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO Foi publicado no diário oficial nº 120 no dia 27 de junho de 2023 o extrato do contrato 52/2023, onde se lê: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre- TO leia-se: Prefeitura Municipal de Novo Alegre, onde se lê: LILIA GOMES DULLES, brasileira, maior, capaz, portadora do RG N. 271.825 SSP/TO, e CPF N. 892.2118.421-34 leia-se: FERNANDO PEREIRA GOMES, onde de lê: Processo 005/2023 leia-se: Processo 035/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 2/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº14/2024 REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E OS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência CONTRATADA: DIANÓPOLIS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ Nº 41.036.381/0001- 46 sediada na Rodovia TO 040, km 341, sn Zona Rural, Dianópolis -TO, GANHADORA COM O PERCENTUAL DE 2%(DOIS POR CENTO) EM CIMA DOS VALORES DOS COMBUSTÍVEIS PRATICADOS NA BOMBA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONT R AT A N T E , situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, e os respectivos FUNDOS MUNICIPAIS; Novo Jardim - To, 24 de abril de 2024 Vigência:31/12/2024; José Vieira Neves; Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024 PROCESSO Nº: 089/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.687.900/0002 - 04. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 164.542,35 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Taxa Administração: 0,00% (zero vírgula zero por cento) BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.