DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 107.556,75 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Taxa Administração: 0,00% (zero vírgula zero por cento) BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2134, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 25/04/2024. CONTRATO Nº: 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024 PROCESSO Nº: 089/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.687.900/0002 - 04. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 192.945,79 (cento e noventa e dois mil noventa e quarenta e cinco reais setenta e nove centavos). Taxa Administração: 0,00% (zero vírgula zero por cento) BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126, 10.301.1005.2123, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.0000/1.600.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 25/04/2024. CONTRATO Nº: 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024 PROCESSO Nº: 089/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.687.900/0002 - 04. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 727.881,50 (setecentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Taxa Administração: 0,00% (zero vírgula zero por cento) BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.365.1011.2157, 12.361.1011.2155, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.00000/1.709.0000.000000/1.540.0000.00000/1.550.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 25/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADM. Nº 0248/2024 O Município de PARANÃ - TO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 931910/2022/MDR/CAIXA. EMPRESA VENCENDORA: AVANTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE DE CARGAS LTDA - ME CNPJ Nº.10.739.938/0001-81 - O valor Total R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADM. Nº 0248/2024 A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório abaixo especificado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 931910/2022/MDR/CAIXA. EMPRESA VENCENDORA: AVANTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE DE CARGAS LTDA - ME CNPJ Nº.10.739.938/0001-81 - O valor Total R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024 PROCESSO Nº: 089/2024 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . FORNECEDORAS REGISTRADAS: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.687.900/0002 - 04. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 1.192.926,39 (um milhão cento e noventa e dois mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). Taxa Administração: 0,00 (zero vírgula zero por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.124.1009.2143, 04.122.1019.2175, 04.122.1002.2104, 04.122.1022.2182, 04.122.1002.2106, 04.123.1013.2162, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.365.1011.2157, 12.361.1011.2155, 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126, 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39/3.3.90.30 Fonte: 1.500.0000.00000/1.709.0000.00000/1.500.1001.000000/1.709.0000.00000/ 1.540.0000.000000/1.550.0000.00000/1.500.1002.00000/1.709.0000.00000/ 1.600.0000.00000/08.122.1007.2130/08.122.1008.2140/08.244.1008.2134. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/04/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira; Prefeito Municipal; Rosânia da Silva Moura de Almeida; Secretária Municipal de Educação; Deborah Teodoro Bessa; Secretária Municipal de Saúde; Márcia Cristina Martins Pereira de Souza; Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Pregão Eletrônico PM-PA Nº 025/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 17 de maio de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 29 de abril de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 75/2024, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 001/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 157/2024 que tem como objetivo contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em assistência à saúde de Pedro Afonso, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: MED IMAGEM PA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF nº 53.522.836/0001-12, com sede no Rua 26 de julho, número 531, CEP 77.710-000, Centro, Pedro Afonso/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 183.200,04 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais e quatro centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 014/2024, PROCESSO PM-PA Nº 144/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de insumos médicos hospitalares, para pacientes portadores de diferentes patologias que necessitam do uso dos materiais, para atendimento das disposições da resolução 39 de 09/12/2010, art. 1 do conselho nacional de Assistência Social e das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32237610000108) com os lotes: 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 25.386,00 (vinte e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais). Fornecedor registrado: MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17099395000124) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 17 e 28 no valor total de R$ 59.603,40 (cinquenta e nove mil e seiscentos e três reais e quarenta centavos). Fornecedor registrado: RC HOSPITALAR LTDA (35188925000192) com os lotes: 15, 18, 23, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 22.524,70 (vinte e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Fornecedor registrado: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA (42377383000161) com os lotes: 11, 12, 16, 27, 29, 30 e 31 no valor total de R$ 70.491,90 (setenta mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos). Fornecedor registrado: MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA (29504519000199) com os lotes: 4, 5, 10, 13 e 14 no valor total de R$ 61.062,00 (sessenta e um mil e sessenta e dois reais). Valor total geral: R$ 239.068,00 (duzentos e trinta e nove mil e sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 012/2024, PROCESSO PM-PA Nº 116/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais para construção, ferragens e ferramentas para manutenção das atividades durante o ano de 2024 para atender a Prefeitura de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SPG COM VAR DE MAT DE CONSTRUÇÃO (37424258000125) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 141, 143 e 144 no valor total de R$ 381.965,05 (trezentos e oitenta e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Fornecedor registrado: MARCOS ANDERSON DE PAULA NUNES MACHADO (45725095000149) com o lote: 69 no valor total de R$ 1.897,50 (um mil e oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor registrado: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (37278673000118) com o lote: 74 no valor total de R$ 1.132,20 (um mil e cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46853521000192) com os lotes: 19, 32, 86 e 114 no valor total de R$ 30.641,25 (trinta mil e seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Fornecedor registrado: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA (48966223000134) com os lotes: 1, 17, 41, 48, 52, 55, 57, 71, 89, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140 e 145 no valor total de R$ 47.773,97 (quarenta e sete mil e setecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Fornecedor registrado: SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP