DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA N° 574, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora SYLVIE MAMADOU DESSANDÉ, para exercer a função de cônsul honorária em Bangui, República Centro-Africana. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 554, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para exercer a função de assistente do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa, bem como da função de substituto do chefe da Divisão do Pessoal, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 555, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MATEUS FERNANDEZ XAVIER, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1559481, para exercer a função de assessor técnico da Divisão do Pessoal, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o o chefe da Divisão do Pessoal, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 563, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MATEUS FERNANDEZ XAVIER, segundo-secretário da carreira de diplomata, Siape nº 1559481, como substituto do chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 564, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 370, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar LETICIA BIAS DE ANDRADE, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 01.0022, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 404, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Especializada em Atenção Primária, FCE 1.05, código 20.0008, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 406, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, MANOEL MEDEIROS RODRIGUES, Matrícula no SIAPE nº 3254249, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Mâncio Lima, FCE 1.05, código 36.0035, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 407, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula no Siape nº 1938097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0142, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 408, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, art. 227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.040046/2024-78, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2113798, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE - Nível Superior), na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 409, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR, Matrícula no Siape nº 2137430, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0239, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria de Saúde Indígena. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 410, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2607306, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do I Congresso de Bancos de Leite Humano da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob o tema: "Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional para Recém-Nascidos de Risco e Lactentes", em Luanda - Angola, no período de 12 a 15 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.060036/2024-59). NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 356, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 48, onde se lê: "Secretária-Executiva de Apoio à Comissão de Ética do Ministério da Saúde", leia-se: "Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde" SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 306, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.002, a servidora ELIANE MARIA DE ANGELIS ANDRADE, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 466105, ficando revogada a concessão feita a servidora VERA LOPES DOS SANTOS, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 2683187. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/AP Nº 7, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a LUIZA FERREIRA DA SILVA BARROS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO DOS ANJOS DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0484637, aposentado em 01/02/2019, no cargo de Agente de Saúde Pública do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, falecido em 20/01/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do servidor. DAYANNE CORRÊA FERREIRA PORTARIA SEGEP/AP Nº 9, DE 6 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, resolve: