DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050200060 60 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 60/MS/HFL, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação, à servidora NÁDIA MARIA DE CARVALHO BRAZIL, Matrícula SIAPE 0.629.729, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 3º, I, II e II, da EC 47/2005, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração conforme artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.011714/2024-03) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 67/MS/HFL, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à Servidora Terezinha de Miranda Ferreira, ocupante do cargo de Laboratorista, Matrícula 0.653.472, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética conforme artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 33408.178084/2023-67) CLAUDIO FERREIRA COTTA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 385, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 21/03/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Geraldo Nascimento de Barros, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Dulcinea da Paixão Barros, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.630.539, classe S, padrão III, aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.049098/2024-48). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 386, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, à servidora EUNICE PESSANHA PINHEIRO DE SÁ, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 2.500.691, Classe "S", Padrão "I", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética (Processo Sei: 25001.012000/2023-78). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir da publicação, conforme § 1º do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Carmen Regina Perricone dos Santos, na qualidade de companheira do ex-servidor Fernando Antonio Barbosa dos Santos, Odontólogo 30 h, nível superior, matrícula SIAPE 0.648.184, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.033406/2024-13). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 388, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, à servidora ANA PAULA MATHIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 2.499.545, Classe "S", Padrão "I", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética (Processo sei: 25001.003701/2022-35). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 389, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, à servidora RUTIDÉLIA SILVA DA CRUZ, Enfermeiro, SIAPE 2.439.811, Classe "S", Padrão "I", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética (Processo sei! 25001.016110/2022-28). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 390, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 25/03/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Benicio Elias, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Marlene dos Santos Elias, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.630.700, classe S, padrão III, aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.052381/2024-57). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 89, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nomeado por meio do Decreto de 25 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União Extra de 25 de abril de 2022, nº 76-B, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA, registro ANS nº 41.705-0 e CNPJ nº 09.298.037/0001-12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ANTONIO AQUINO LOPES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 90, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nomeado por meio do Decreto de 25 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União Extra de 25 de abril de 2022, nº 76-B, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado o Sr. Antonio Evandro Azevedo, CPF nº XXX.299.XXX-34, da função de liquidante extrajudicial da UNIMED VALENÇA COOPERATIVA DE TRABA L H O MEDICO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, registro ANS cancelado nº 40.706-2 e CNPJ nº 42.047.191/0001-97, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 5.909, de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2013. Art. 1º Fica nomeada a Sra. Carla Freitas Albuquerque de Pinho Vieira, CPF nº XXX.192.XXX-15, para exercer a função de liquidante extrajudicial da UNIMED VALENÇA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, registro ANS cancelado nº 40.706-2 e CNPJ nº 42.047.191/0001-97. JORGE ANTONIO AQUINO LOPES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 91, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nomeado por meio do Decreto de 25 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União Extra de 25 de abril de 2022, nº 76-B, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ana Claudia Pereira, CPF nº XXX.779.996-XX, da função de diretora fiscal da UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, registro ANS nº 31.789-6 e CNPJ nº 71.499.792/0001-39, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 346, publicada no Diário Oficial da União em 01/12/2023. Art. 1º Fica nomeada a Sra. Simone Lígia Braga, CPF nº XXX.548.994-XX, para exercer a função de diretora fiscal da UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, registro ANS nº 31.789-6 e CNPJ nº 71.499.792/0001-39. JORGE ANTONIO AQUINO LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 505 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa FOA M T EC INTERNACIONAL CO, em Chonburi, Tailândia, no período de 09/05/24 a 17/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 506 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa TR A N S EA S Y MEDICAL TECH. CO., LTD, em Beijing, China, no período de 10/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 507 SANDRO MARTINS DOLGHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492157, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85). Nº 508 THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2112375, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85). Nº 509 JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2114493, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85). Nº 510 LUCIANA DOS SANTOS LOPES, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2092620, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).