DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050200066 66 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 74, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 1º de maio de 2024, a nomeação do servidor DENIS ARON DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula 71413, do Cargo de Chefe de Gabinete Nível V, CC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, realizada originalmente pela Portaria nº 058, de 18 de abril de 2024, publicada no D.O.U, nº 77, Seção 2, de 22 de abril de 2024, passando a considerar a matrícula 72414, para o Cargo de Chefe de Gabinete Nível V, CC- 5, do Gabinete da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 75, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Nomear JOZEIDA GARRIDO CALEMBO MARRA, servidora sem vínculo, para o exercício do cargo em comissão de Supervisor, CC-1, na Supervisão de Ingresso e Atendimento ao(à) Docente, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da ESMPU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINICIUS CORDEIRO GALHARDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula 70523, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Arquivo Permanente - SEGAP, código FC-2, da Divisão de Gestão da Informação e Documentação - DGID, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 77, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar SHEYLA VASCONCELOS RAMOS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70063, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Gestão de Arquivo Permanente, FC-2, da Divisão de Gestão da Informação e Documentação - DGID da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Nomear ALEX SLONGO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70115, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão da Informação e Documentação - DGID, código CC-2, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 378, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5017.0042264/2024-47, resolve: Art. 1º Designar a servidora MÔNICA MARTINS DE CASTILHO COSTA, matrícula 4912-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 23 a 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-04 (53001004), dispensando, durante o referido período, a servidora PATRICIA KELLIS CAMARGOS VALERIANO, matrícula 1842-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 398, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3352.0044648/2024-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLARICE FRANÇA PORTELA, matrícula 6151-4, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Coordenadoria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-04 (64001001). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SELMA SAUERBRONN PORTARIA Nº 404, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0044805/2024-96, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de abril de 2024, a servidora CLARICE FRANÇA PORTELA, matrícula 2380-9, Professora do quadro da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Coordenadoria Administrativa da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-04 (64001001). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 615 - Exonerar, a contar de 29/04/2024, a servidora CLARICE FRANÇA PORTELA, matrícula 2380-9, Professora do quadro da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, do cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001002) (processo nº 19.04.5374.0044658/2024-88). Nº 620 - Nomear o servidor ARTUR FELIX DE MELO, matrícula 6142-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002290), exonerando, em consequência, o servidor LEONARDO VIEIRA VASCO N C E LO S , matrícula 5315-5 (processo nº 19.04.3451.0044383/2024-80). Nº 622 - Retificar a Portaria/SGA nº 588, de 23/04/2024, publicada no DOU nº 80, de 25/04/2024, Seção 2, pág. 53, processo 19.04.3430.0041157/2024-03, da seguinte forma: Suprimir: "[...] dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001088)." (processo nº 19.04.3430.0041157/2024-03). Nº 623 - Art. 1º Nomear, a contar de 04/05/2024, o servidor DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002289), exonerando, em consequência, a servidora HEGLA MARIA BORGES DA SILVA, matrícula 4523-3. Art. 2º Dispensar, a contar de 04/05/2024, o servidor DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-01 (66001220) (processo nº 19.04.3451.0044387/2024-69). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 612 - Art. 1º Designar, de 09/05 a 17/05/2024, a servidora MARIA ISABEL PEREIRA , matrícula 2864-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001037), dispensando, durante o referido período, a servidora FRANCISCA LUCIANA DE SOUSA FERREIRA, matrícula 4018-5. Art. 2º Dispensar, de 09/05 a 17/05/2024, a servidora MARIA ISABEL PEREIRA, matrícula 2864-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001030) (processo nº 19.04.3465.0041652/2024-81). Nº 613 - Designar, de 06/05 a 12/05/2024, o servidor EVERTON ARRUDA LINHARES F I L H O, matrícula 6095-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001064) (processo nº 19.04.3465.0044117/2024-68). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 617, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4227.0045028/2024-28, resolve: Designar, a contar de 02/05/2024, a servidora CHRISTIANE GABRIELA MACEDO AZEVEDO, matrícula 4940-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050005), dispensando, em consequência a servidora ANA LIVIA DE ARAUJO LIMA, matrícula 4597-7. CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 413, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com a informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00158795/2024 e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.001570/2024-47, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Francineide Afonso da Conceição Valério, matrícula 4905, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 415, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00157252/2024, resolve: