DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MALVA BEATRICE MACHADO ALGARTE, ponto nº 6289, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico III, FC- 3, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINA CELI ALVES DE ASSUMPÇÃO PALMAR, ponto nº 6293, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2390006), FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA AMARAL DE SOUSA, ponto nº 7454, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2100019), FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANA RAQUEL MACEDO FERREIRA, ponto n° 6868, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO BITENCOURT DE AMORIM, ponto n° 7143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Divulgação Institucional, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2390006), FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DULCIDIO SIQUEIRA NETO, ponto n° 6841, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100019), FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MALVA BEATRICE MACHADO ALGARTE, ponto n° 6289, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C1300042), FC-2, da Coordenação de Relacionamento, Inteligência e Participação, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, REGINA CELI ALVES DE ASSUMPÇÃO PALMAR, ponto n° 6293, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC- 2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SANDRA AMARAL DE SOUSA, ponto n° 7454, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, WILLIAM FRANÇA CORDEIRO, ponto n° 6907, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO ACHILLES SARDI, ponto nº 6854, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VERONICA LIMA NOGUEIRA DA SILVA, ponto n° 7227, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC- 1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 87, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 437.053/2024, resolve: Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, 24, §2º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, art. 76 e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pelas Leis n. 13.135, de 17/6/2015, n. 13.146, de 6/7/2015, e n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Ceni Terezinha Zolandeck, na condição de companheira, em razão do falecimento de Cláudio Roberto de Oliveira Mafra, ponto n. 1.209, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Processo Legislativo e Gestão, a partir de 13/2/2024, data do óbito do instituidor. CELSO DE BARROS CORREIA NETO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.828 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, RUI GUILHERME BRITO DE OLIVEIRA, ponto n.º 174103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO MEDEIROS. Nº 1.829 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, JANILENY VIEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 215253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS. Nº 1.830 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, KARINE MUSSI SILVA, ponto n.º 225008, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO. Nº 1.831 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, KAROLINE REIS CAVALCANTE, ponto n.º 232987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ FALEIRO. Nº 1.832 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, TIAGO GOMES ALVES, ponto n.º 237084, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES. Nº 1.833 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, JORGE VITOR ALVES PEREIRA, ponto n.º 250277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIANO. Nº 1.834 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, ERICA FARIA RODRIGUES, ponto n.º 272318, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO. Nº 1.835 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, ALINE IRMÃO DE LIMA, ponto n.º 275075, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA. Nº 1.836 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, CLAUDEMIR DOS SANTOS VIEIRA, ponto n.º 275720, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI. Nº 1.837 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, LEONARDO DOS ANJOS FERREIRA DE SOUZA, ponto n.º 275933, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON BARROSO OLIVEIRA . Nº 1.838 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, IVÂNIA CORREIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, ponto n.º 277329, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAL BARRETO. Nº 1.839 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, RENAN PRETO DE OLIVEIRA, ponto n.º 277857, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA HILTON. Nº 1.840 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2024, SAMUEL MINHOS SERRA, ponto n.º 278104, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES. Nº 1.841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXIA CASSANDRA DOS SANTOS ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ ARAÚJO DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.843 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS GARCIA SCHAFFER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.844 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS MARCELO BERNINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.