DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ALLYSSON SILVA PAULISTA, matrícula 8089-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento 2024-2025", código 898, patrocinado pelo(a) AudPessoal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 8/4/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar DANYELE SESCONETTO BORGES HORTA, matrícula 8094-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudBenefícios- ASS/AudBenefícios/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 45, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES DICK, matrícula 8610-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 46, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, FERNANDO PEREIRA DE FARIA, matrícula 8118-3, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 47, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2024, LÍDIA FIRMINA DOS SANTOS, matrícula 6507-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC - 3 , exercida no(a) AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 569, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 859, de 26 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6293128); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 111, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024, edição nº 39, seção 2 (SEI 6903662); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 398, de 19 de março de 2024, publicada no DOU de 22 de março de 2024, edição nº 57, seção 2, página 57 (SEI 6976166); Considerando o Processo SEI nº 08038.002772/2024-46; Considerando o Despacho SEI nº 7050043/2024 - DPGU/GABDPGF DPGU/SIE DPGU, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Juliana Rezende Melo da Silva do exercício da função de Chefe do Escritório de Parcerias Estratégicas, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização (FCDPU-02). Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Jaqueline Silva Misael do encargo de Chefe Substituta do Escritório de Parcerias Estratégicas - EPAR, da Defensoria Pública da União. Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Juliana Rezende Melo da Silva para exercer a função de Chefe da Coordenação de Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas - CPAR, da Assessoria de Projetos Especiais da Secretaria Institucional Executiva (FCDPU-03). Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Jaqueline Silva Misael para o encargo de Chefe Substituta da Coordenação de Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas - CPAR, da Assessoria de Projetos Especiais da Secretaria Institucional Executiva. Art. 5º Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa, sendo que as tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 398, de 19 de março de 2024, publicada no DOU de 22 de março de 2024, edição nº 57, seção 2, página 57, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES ANEXO ÚNICO . A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão . Cargo em comissão Quantidade Remuneração integral . CCDPU-7 2 R$ 16.413,25 . CCDPU-6 - R$ 14.539,41 . CCDPU-5 2 R$ 12.789,80 . CCDPU-4 2 R$ 10.355,92 . CCDPU-3 3 R$ 6.160,67 . CCDPU-2 - R$ 5.575,52 . CCDPU-1 6 R$ 3.889,86 . B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança . Funções de confiança Quantidade Remuneração integral . FCDPU-10 (65% da CCDPU-7) 1 R$ 10.668,61 . FCDPU-9 (65% da CCDPU-6) 8 R$ 9.450,61 . FCDPU-8 (65% da CCDPU-5) 2 R$ 8.313,37 . FCDPU-7 (65% da CCDPU-4) 25 R$ 6.731,35 . FCDPU-6 (65% da CCDPU-3) 31 R$ 4.004,44 . FCDPU-5 (65% da CCDPU-2) 61 R$ 3.624,09 . FCDPU-4 (65% da CCDPU-1) 14 R$ 2.528,41 . FC D P U - 3 47 R$ 1.899,24 . FC D P U - 2 10 R$ 1.331,52 . FC D P U - 1 142 R$ 1.145,14 PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 573, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Edital GABDPGF DPGU nº 5, de 08 de abril de 2024, publicado no BEIDPU em 08 de abril, edição nº 68 (SEI 7014385); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000100/2024-54; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 16/05/2024 a 07/09/2024, do Defensor Público Federal Dr. Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e Pádua, para participação do Programa de Visita Profissional junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em San José - Costa Rica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Defensor Público-Geral Federal em exercício PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 578, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.482, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU de 20 de outubro de 2023, edição nº 200, seção 2 (SEI 6584207); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.450, de 06 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2023, edição 195, seção 2 (SEI 6562904); Considerando a Portaria SGE DPGU nº 54, de 7 de março de 2023, publicada no DOU de 8 de março de 2023, edição nº 46, seção 2 (SEI 5968144); Considerando o Processo SEI nº 08038.014230/2022-54; Considerando os Memorandos SEI nº 7061777/2024 e nº 7063130 - DPU CAMPINAS/GDPC CAMPINAS/DAD CAMPINAS, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ben-Hur Daniel Cunha do exercício da função de Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP (FCDPU-05), a contar de 14/05/2024. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Nardi Marchilli para exercer a função de Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP (FCDPU-05), a contar de 14/05/2024. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Carolina Giacomelli de Barros do encargo de Substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP (Fiscal Substituto 1). Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Janderson Alveti para o encargo de Substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP (Fiscal Substituto 1). Art. 5º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Danielle Calixto Palmieri do encargo de Substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP (Fiscal Substituto 2). Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Camila Paiva Gouvêa Teixeira para o encargo de Substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP (Fiscal Substituto 2). Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA RAQUEL MACEDO FERREIRA, ponto nº 6868, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO BITENCOURT DE AMORIM, ponto nº 7143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Divulgação Institucional, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C1300042), FC-2, da Coordenação de Relacionamento, Inteligência e Participação, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.