DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA GPR N° 130, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e no Processo SEI nº 02897/2024, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por Meirielle Viana Pires, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação. Mini. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 140, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 9o da Lei no 8.112/1990 e na alínea "e" do inciso XI do artigo 3o da Portaria/DG no 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03218/2024, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para os cargos e vagas a seguir discriminados: . NOME DO CANDIDATO CARGO . João Victor de Castro Soares Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . Paulo Henrique Pinto de Oliveira Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 288, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 290, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Fica dispensado, a partir de 2 de maio de 2024, Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 312, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Symball Rufino de Oliveira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, como 1º substituto; II - Sílvia Alves Guimarães, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, como 2ª substituta; e III - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, como 3º substituto. Art. 2º Fica revogada Portaria TSE nº 116, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 7 de março de 2024, seção 2, página 60. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 194, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 036670/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora VIRGINIA CORDEIRO BARACUÍ, matrícula S049098, classe C, padrão 13, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora EDILEUSA SOARES MARTINS DE SOUSA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 233, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 011166/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora PRICILLA BORGES OLIVEIRA , matrícula S059506, classe C, padrão 13, para o quadro do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 239, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear ISMAR MARCILIO DE FREITAS NETO para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da exoneração de Márcia Borges Coêlho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 240, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos n. 005170/2023, n. 035531/2023 e n. 001507/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação . NOME ORIGEM DA VAGA . VINÍCIUS ORRÚ REIS SILVEIRA Posse em cargo inacumulável de Guilherme Fischmann Ferreira Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação . NOME ORIGEM DA VAGA . NEILTON TAVARES GRANGEIRO Portaria STJ/GP n. 525 de 20 de setembro de 2013 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 012552/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 4 de abril de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora JULIA PEREIRA FESTAS, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 242, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 008701/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora MEIRIELLE VIANA PIRES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 246, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 015791/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MEIRIELLE VIANA PIRES, matrícula S069285, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estratégia e Governança, código CJ-3, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 348, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Dispensar de função de confiança: DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, Assistente IV, código FC-4; JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, Assistente II, código FC-2; II - Designar DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Júlio Pepe Barradas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 349, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Relações Internacionais: I - Dispensar de função de confiança: CAROLINE HELENA ALVES E SILVA, matrícula S065417, Assistente IV, código FC-4; ANDRÉ CÔRTES RIBEIRO, matrícula S070704, Assistente II, código FC-2;