DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 350, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Monteiro Ferreira dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 353, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar TATIANE ALVES LACERDA, matrícula S077598, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar RAQUEL TRINCHÃO DE JESUS BAROUH TORRES, matrícula S063139, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Tatiane Alves Lacerda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 356, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, matrícula S061446, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Denise Miranda Starling de Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 357, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar GUILHERME MARTINS RIBEIRO, matrícula S076508, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Thaís Severo Barbosa Vallocci. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 359, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Igor Theophilo de Lima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 360, DE 30 DE ABRIL DE 2024, O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar de função de confiança: ANA CAROLINA RICARDO DA SILVEIRA, matrícula S048954, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos; ANA CECÍLIA PEREIRA MELO, matrícula S073215, Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Relações Internacionais. Art. 2º Designar para função de confiança: ANA CAROLINA RICARDO DA SILVEIRA, matrícula S048954, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Priscila da Silva Alves; ANA CECÍLIA PEREIRA MELO, matrícula S073215, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Ricardo da Silveira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 225, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001365-47.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral: I - Exonerar de cargo em comissão: TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Institucionais; KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Assessor "A", código CJ-2. II - Dispensar PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, da função comissionada de Assistente V, código FC-5. III - Nomear para cargo em comissão na Secretaria-Geral: TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, Chefe de Gabinete "A", código CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria, na vaga decorrente da exoneração de Andrea Viana Ferreira Becker; KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Institucionais, na vaga decorrente da exoneração de Taynara dos Santos Ramos; PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, Assessora "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Kleb Amancio e Silva da Gama. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 237, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora CAROLINE CAVALCANTE ALVES DE MENEZES, código 60045, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, do referido Gabinete. 2 - Nomear o servidor SIDCLEY RODRIGUES CAMPOS, código 23462, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 250, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, a servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, código 62489, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. 2 - Nomear o servidor PAULO MARQUES CARVALHO, código 45915, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 15, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6004481/2024-00, resolve: Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a contar de 2/5/2024, o servidor ADRIANO JOSÉ PINHEIRO LEMOS, código 48523, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e nos arts. 7º, inciso I, e 32 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013. MIN. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 20, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6002450/2024-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATIANA SERPA GUEDES, código 52722, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do CSJT, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do CSJT. Art. 2º Designar a servidora ROSÂNGELA SANT'ANA FREIRE DE ASSIS, código 27102, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do CSJT, em vaga decorrente da dispensa da servidora Tatiana Serpa Guedes. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 273, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1311 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/04/2024, resolve: Designar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 271, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1251 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/03/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora CRISTINA MILHOMEM DE SOUSA, código 58735, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal.