DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 272, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1191 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/03/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora CRISTINA MILHOMEM DE SOUSA, código 58735, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 3 - Designar a servidora EVELINE MENDES CLETO, código 36344, Assistente Técnica Administrativa, cedida pelo Ministério da Educação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 274, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1314 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2024, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ROSANGELA SANT ANA FREIRE DE ASSIS, código 27102, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 277, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1316 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA RESENDE, código 68615, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Secretaria de Gestão de Pessoas. 2 - Designar o servidor LUCIANO COSTA DA FONSECA, código 30850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 289, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1331 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/04/2024, resolve: Designar a servidora MARIANA BARROS SA LOPES, código 49843, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 3ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 290, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1325 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/04/2024, resolve: 1 - Designar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma. 2 - Designar o servidor SAULO FELIPE MAIA, código 43581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 287, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1326 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/04/2024, resolve: Dispensar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 292, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1333 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/04/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, código 30538, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria. 2 - Designar o servidor EVANDRO ROBERTO KARKOW, código 43447, Agente Administrativo, cedido pelo Ministério da Economia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 293, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1337 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/04/2024, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCIO MAFRA MARTINS TEIXEIRA, código 17545, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte às Soluções de Colaboração, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, com efeitos a contar de 29 de abril de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 294, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1329 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/04/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO MARQUES CARVALHO, código 45915, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. 2 - Designar a servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, código 62489, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 296, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1352 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/04/2024, resolve: Dispensar a servidora AMANDA ROCHA DOS SANTOS, código 67298, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 295, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1332 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/04/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS PEREIRA DE ALMEIDA, código 39462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, com efeitos a contar de 29 de abril de 2024. 2 - Designar a servidora ANA CLAUDIA DE CARVALHO DOMITILO COSTA, código 68052, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva. 3 - Designar a servidora ANNA PAULA GLUCK DE PODESTA, código 44883, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS MARTINS, código 68070, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva. 5 - Designar o servidor CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES LUGON, código 42412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 6 - Designar o servidor JOSE BERTO RAMOS DA SILVA, código 69176, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva. 7 - Designar a servidora JOSIMARA EISERMANN, código 64545, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 297, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1350 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/04/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora DANIELA BRASIL MEDEIROS, código 53944, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. 2 - Designar a servidora AIDA JALAL MOHED KARAJAH, código 39687, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor DANILO ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA, código 68277, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 4 - Designar o servidor JOAO PAULO DA COSTA PIRES, código 68740, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. 5 - Designar o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete. 6 - Designar a servidora POLYANA AGUIAR CERQUEIRA, código 60644, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 7 - Designar a servidora TALITA RIBEIRO LIMA FERREIRA, código 67171, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 8 - Designar a servidora VIVIAN BRUSTOLIN, código 61801, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SC, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO