DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
cargo criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B1AD9C67
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 03/2024, de 19 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, MARCELO FERREIRA DA SILVA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:E13AFC1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 03/2024, de 19 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, REGINEIDE CARNEIRO DA COSTA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:EA33267A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 03/2024, de 19 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, RIVANIA MARTINS DA SILVA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B88EFD1D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 03/2024, de 19 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, ROSANE MACIEL TEIXEIRA DE SOUSA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.