DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:DE899F87
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 03/2024, de 19 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, YARA DOS SANTOS PEREIRA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D4EDD77C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 04/2024, de 22 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, LEIDIANE SILVA PROTAZIO para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:0E81F164
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município, com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2023/2024: Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 1228599 ALDELICIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA JUNIOR SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 01/04/2024 a 30/04/2024 0201774 AURILIA SILVANO DA SILVA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 a 30/04/2024 0821187 CLAUDIA MONICA RAMOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/04/2024 a 30/04/2024 0200310 FRANCIMEIRE TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/04/2024 a 30/04/2024 0200166 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/04/2024 a 30/04/2024 1228574 FRANCISCO ELVIS FACUNDES DA SILVA SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS 01/04/2024 a 30/04/2024 1228921 GEYSIANE DA SILVA MACIEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/04/2024 a 30/04/2024 0201510 JOAO PAULO LIMA DE SOUSA SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS 02/05/2024 a 31/05/2024 0200174 JOSE FACUNDO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/04/2024 a 30/04/2024
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:835D517C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município, com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2023/2024:
Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 0200077 JOSE VICTORINO DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/04/2024 a 30/04/2024 0201561 MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA RIBEIRO SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 01/04/2024 a 30/04/2024 0200271 MARIA HELENA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/04/2024 a 30/04/2024 1228585 MARIA LIDUINA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 a 30/04/2024 0821845 MARLENE FERREIRA DA COSTA SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS 01/04/2024 a 30/04/2024 0716553 TOBIAS MOREIRA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/04/2024 a 30/04/2024