DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1464CFBC

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.2

Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2023.09.11.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Quixelô/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: empresa J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com proposta totalizando o valor de R$ 619.662,57 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Adil Vieira Junior - Presidente e Ordenador de Despesas do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data da Homologação: 02 de maio de 2024

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:80F046E2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO

A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, através da Secretaria da Educação, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRTARIA DA EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2024, DE RESPONSABILIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU/CE. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, pelo e-mail: [email protected] na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, Iguatu/CE, 02 de maio de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3F920333

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 052/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao agente político, FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI, Secretário de Governo, CBO – 111415 portador do RG nº 20020290045, SSP/CE, CPF nº 228.550.173-00, matricula nº 69609, residente na Rua 15 de Novembro, S/N, Centro Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de Brasília - DF, ate o gabinete do Deputado Domingos Neto, para tratar de assuntos de interesse desse Município de acompanhamento dos Convênios junto ao Ministério do Esporte e do Turismo, nos dias 09 e 10 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo – SEGOV.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C4DCAE75

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 053/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, Agente Administrativo / Analista do Controle Interno, CBO – 111415 portadora do RG nº: 6971901 CPF nº: 06125304426, matricula nº: 44773, residente na rua Maria Rodrigues Quinderé, 130, Fomento, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para tratativas na REGOV- JN e SEMACE em acompanhamento de demandas de contratos municipais e licenças, no dia 09 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo – SEGOV.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EE4A5849

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 054/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SIMONE DA SILVA, Agente Administrativo Supervisora Especial de Convênios, CBO – 410105 portadora do RG nº: 2002098025934 CPF nº: 01864105305, matricula nº: 65601, residente na rua José C da Costa, n° 837, Esplanada, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para tratativas na REGOV- JN e SEMACE em acompanhamento de demandas de contratos municipais e licenças, no dia 09 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Fazenda - SEFAM.