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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/05/2024 · pág. 53

DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 56/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA, Engenheiro Civil, Secretario Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização, CBO – 111220 portador do RG nº 2006005245315, CPF nº 038.162.533-85, matricula nº 43805, residente na Rua Geralda Gomes de Almeida, 912 Alvorada em Iguatu - CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para tratativas na REGOV- JN e SEMACE em acompanhamento de demandas de contratos municipais e licenças, no dia 09 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D024239A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 57/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON PAZ DA SILVA, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 20071985772 CPF nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Barbalha - CE, afim de executar o translado dos membros do Conselho Tutelar, como também o translado da usuária C.D.F, no dia 06 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B87D0838

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 58/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALZENETE GUEDES DE FREITAS DE LIMA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 251654692 CPF nº: 223.221.403-68, matricula nº: 69619, residente na Rua Agenor Araújo, n°199, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Barbalha - CE, afim de acompanhar a senhora C.D.F até o Hospital de Barbalha – CE, no dia 06 de abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1782F82D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 059/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE LIMA, Motorista CBO - 782305, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº 005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte – CE a fim de conduzir os familiares de um adolescente que se encontram cumprindo medida no Centro Socioeducativo Padre Cícero, no dia 09 de abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

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EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:29367EF6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 60/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE: