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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/05/2024 · pág. 54

DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Art. 1º - Conceder o servidor público, ELIAKIM MELQUE DA SILVA FELIX, Secretário Executivo de Comunicação, CBO – 111415, portador do RG nº: 002717161 CPF nº: 10725883405 matricula nº: 69681, residente na Avenida Agenor Araújo n°11 Centro, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de Brasília - DF, ate o Gabinete do Deputado Domingos Neto, para tratar de assuntos de interesse desse Município de acompanhamento dos convênios junto ao Ministério do Esporte e do Turismo, nos dias 09 e 10 de abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Gabinete – SEGAB.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3BE3E23C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 061/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, PAULO ATTILA CRUZ DO NASCIMENTO, Motorista, CBO - 782305 portador do RG nº: 20078615946 CPF nº: 067.816.853-92, matricula nº: 64630, residente na Rua Projetada 10, n 115 Cajueiro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para executar o translado da Psicóloga Mirla Joyce dos Santos Duarte para participação da mesma no curso de Técnicas de Escuta Especializada, no dia 04 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0ADD4C93

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 062/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, RAFAEL ALVES FERNANDES, Motorista, CBO - 782305 portador do RG nº: 665468696 CPF nº: 057.144.143-22, matricula nº: 64790, residente no Loteamento Ramiro Rolim, n 43 Areias II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para executar o translado da Psicóloga Mirla Joyce dos Santos Duarte para participação da mesma no curso de Técnicas de Escuta Especializada Turma 02, no dia 05 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2B4311FD

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 63/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, MIRIAN GUEDES DE LIMA MORAES, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 99029000075 CPF nº: 86525972353, matricula nº: 69620, residente na Vila Gadelha, s/n, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Barbalha - CE, afim de acompanhar a senhora C.D.F até o Hospital de Barbalha – CE, no dia 06 de abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BD9A625C

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO GOVERNO-SEGOV – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.08.02-PMI-SEGOV – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: M2A TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.337.907/0001-79, VENCEDOR DO LOTE ÚNICO. IGUATU-CE, 02 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE.