DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

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Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:B7AA4D1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 401, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990 e, CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Municipal nº. 652/2009 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério. RESOLVE: Art. 1° - Promover a Servidora MARIA CÉLIA SILVA FARIAS, Matricula: 0104124, do cargo de Professora do Ensino Fundamental II – REF. 6, para o cargo em promoção de Professora do Ensino Fundamental III - REF. 11. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiro de 1° de maio de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F29B0EDD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 402, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990 e, CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Municipal nº. 652/2009 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério. RESOLVE: Art. 1° - Promover a Servidora ANA PAULA SOUSA DANTAS, Matricula: 0919809, do cargo de Professora do Ensino Fundamental II – REF. 6, para o cargo em promoção de Professora do Ensino Fundamental III - REF. 11. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiro de 1° de maio de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DF7A54CB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 403, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA MARINALVA MESQUITA MOTA, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 11, Matricula: 0103403, pelo período de 01/05/2024 à 01/08/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:569EE6B0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 404, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016. RESOLVE,

Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor CHEULY CARNEIRO BRAGA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0810290, a partir do dia 01/05/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:48C7D4CD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 405, DE 02 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4° da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, ao Servidor LUIZ GONZAGA MENDES PENA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Gerais, portador da Matrícula nº 0106038, em razão de estar desempenhando funções de qualificação, triagem e regulação de pacientes que aguardam chamamento na fila de Cirurgias Eletivas do Estado, na Secretaria da Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 1360 de 26 de setembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:89D42D61

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2023.07.20.01 - Objeto: Aquisições de material permanente, para