DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

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suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: Ata de Registro nº 2024.02.21.01: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.325.542/0001-04 com o valor global de R$ 13.345,00 (treze mil, trezentos e quarenta e cinco reais), referente aos itens 01 e 02 do Lote 11. Assina pela Contratada: Antonio Francisco da Costa Lima. Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Raquel Lopes Braga. Dotação Orçamentária: 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, recurso Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte1540000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.34. Irauçuba/CE, 30 de abril de 2024.

RAQUEL LOPES BRAGA –
Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8F08906C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. ATA Nº 2024.01.10.01 - CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao item 01, do Lote único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente. Contratantes: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS e 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU, recurso Próprio (Fonte Fonte 1500100200) e SUS (Fonte Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 29 de abril de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:79865BEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA 013/24-DL

A SECRETARIA DE SAUDE, torna público que realizará as 13:00, do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 013/24-DL. Objeto: LOCAÇÃO DE AUTOMATIZADOR DE BIOQUÍMICA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba, e nos endereço eletrônico: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; compras.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba/CE, 03/05/2024.

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:BE472D86

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240634

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240634 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-008/2024-SEGOV. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO E A EMPRESA M2A TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.337.907/0001-79. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL- 008/2024-SEGOV, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) WEB DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E LICENÇA DE SOFTWARE PARA DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMATIZADO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 25.760,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0004.2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE ALZIMAR PEIXOTO BRITO E LUIZ JEFFERSON SANTOS MARREIRA. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:DF6BDD07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240430

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240430

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE

CONTRATANTE........: Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend

CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRÁFICO) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA.

VALOR TOTAL................: R$ 59.141,10 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1010.081220005.2.059 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 6.877,00, Exercício 2024 Atividade 1010.081220005.2.059 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação