DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

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A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de Massapê; Resolve: Art. 1º. Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2024, a servidora Melissa Marques André, do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se. Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:1AF2DD5B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 57

Dispõe sobre a Nomeação de Melissa Marques André para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de Massapê; Resolve: Art. 1º. Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2024, a servidora Melissa Marques André, do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se. Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:CEFB8148

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.22.01/SEJUV Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer e a Empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer do Município de Mauriti/CE, objeto do Pregão Eletrônico n.º 2023.03.09.02/PE/SRP, conforme valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 26 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: José Henrique Carneiro e Cícero Samuel de Sousa Luna. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F25B7551

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.01-CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.01-CD. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços especializados na operacionalização, alimentação e administração dos sistemas vinculados à Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. EMPRESA: HALLYSON GOMES BICA, inscrita no CNPJ 13.114.686/0001-93. VALOR OFERTADO: R$ 83.196,00 (oitenta e três mil e cento e noventa e seis reais). Mauriti/CE, em 02 de maio de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda.

VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

GILBERTO JUCA DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CCC604AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.29.02/SEAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.29.02/SEAMA.Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a EmpresaFERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de Material Descartável e Consumo destinado as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 5.996,80). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 29 de Abril de 2024. Signatários: José Henrique Carneiroe Cícero Samuel de Sousa Luna.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0A6C3D10

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.03/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.03/SME Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das ações educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor (R$ 1.200,00), Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 30 de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Edcarlos Gomes Rolim.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:85914603

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.04/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.04/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa TL EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA. OBJETO: contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das ações educativas, por