DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.19.1

AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL-O Município de Milagres/CE torna público que deu provimento às impugnações ao edital referente ao certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.19.1, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para assessorar a SEFIN (Secretaria de Finanças) na construção e recuperação administrativa de créditos tributários do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, através de concepção, planejamento da implantação e da operacionalização da Unidade de Inteligência Fiscal do Município. O projeto deverá identificar os contribuintes que promoveram evasão do imposto nos últimos 5 (cinco) anos e, doravante, preveni-la por meio do procedimento de monitoramento fiscal e decide retificá-lo. Assim sendo o mesmo se realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.brcom os seguintes prazos:Início de recebimento das propostas: a partir de22/04/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:17/05/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:17/05/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 02 de maio de 2024.
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:51F33060

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.02.1

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.02.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa AMA COMÉRCIO E ERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 51.689.269/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, QUE COMPÕE O BENEFÍCIO EVENTUAL – BE DE AUXÍLIO NATALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE MILAGRES/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.899,00 (quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Gilcelia Amanda Maria Lima Muniz. Milagres/CE, 29 de abril de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:8F710B50

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.1

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.02.1,com critério de julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é aaquisição de alimentação Enteral - Oral e Suplemento Nutricional, destinado aos pacientes em atendimento oncológico, acamados, pessoas em deficiência e crianças em situação de subnutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de06/05/2024 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas:16/05/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:16/05/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 02 de maio de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:5DA16D82

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.25.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.04.25.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME CNPJ: 04.230.084/0001-00, representada por FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR CPF: 922.608.613-34; Valor Global Estimado R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.03.20.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA, QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA – PPI, COM BASE NA LISTAGEM DE “A” ATÉ “Z”, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACEUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES Secretária Municipal de Saúde Data da assinatura: 25 de abril de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:32C7E5DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2604240101SECULT E 26042402SECULT

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2604240101SECULT e 26042402SECULT

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024- SECULT-CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTEBOL SÉRIES A E B E FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 0801.27.812.0008.1.062, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 167.494,00