DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

(cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será de 12 meses, contados de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ALESSANDRA AIRES SABINO VIEIRA (Presidente) da LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA.OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A APRESENTAÇÕES DO GRUPO JUNINO BOIADEIROS DO SERTÃO E PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE GRAFITE 2024 - MOMBAÇA TEM COR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 0801.13.392.0007.2.020/0801.13.392.0007.1.055, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 44.486,65 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será de 12 meses, contados de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA. Mombaça - CE, 26 de abril de 2024.JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:00FCD5D9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO CONTRATUAL Nº 30042401SDS

EXTRATO CONTRATUAL Nº 30042401SDS

Certifico que o presente extrato contratual, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2024SDS-PE, firmado entre o Município de Mombaça-CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Senhor JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social, e a empresa DM EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada por, LUIS DOUGLAS PERES MARTINS Sócio, tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE MOMBAÇA, EMPODERANDO A COMUNIDADE EM GERAL A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLÍTICA, OFERTANDO SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR ÀS COMUNIDADES DOS DISTRITOS LOCAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIA, e está devidamente fundamentado no Processo nº 003/2024SDS – PE, e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com dotação orçamentária prevista no Projeto Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.244.0013.2.062 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 - FONTE DE RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS, conforme consta no extrato contratual acima descrito. Mombaça/CE, em 30 de abril de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9627432B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 02052401SISP DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.04.26.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 02052401SISP DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.04.26.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SISP

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042401SISP.A Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, com sede na Avenida Antônio Nonato de Carvalho, Nº 331, Bairro Tejubana, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.736.390/0001-01 e a Sra. MARIA DA GLÓRIA SEVERINO DE MORAES, inscrita no CPF Nº 195.318.693-91, proprietária do imóvel situado na Rua Augusto Vieira, Nº 26, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.04.26.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SISP.OBJETO: Locação de um imóvel urbano, situado na Rua Augusto Vieira, Nº 26, Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado as Instalações de Ponto de Apoio ao Setor de Limpeza, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública do município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. CONTRATADA: MARIA DA GLÓRIA SEVERINO DE MORAES. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de 771,00 (setecentos e setenta e um reais), perfazendo o valor global de R$ 6.168,00 (seis mil, cento e sessenta e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.122.0004.2.014, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2543196E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 01042401SDS; 01042402SDS; 01042403SDS; 01042404SDS; 01042405SDS; 01042406SDS; 01042407SDS; 01042408SDS; 01042409SDS; 01042410SDS; 01042411SDS; 01042412SDS; 01042413SDS; 01042414SDS; 01042415SDS; 01042416SDS; 01042417SDS; 01042418SDS; 01042419SDS; 01042420SDS; 01042421SDS; 01042422SDS; 01042423SDS; 01042424SDS; 01042425SDS; 01042426SDS; 01042427SDS; 01042428SDS; 01042429SDS; 01042430SDS; 01042431SDS; 01042432SDS; 01042433SDS; 01042434SDS; 01042435SDS; 01042436SDS; 01042437SDS; 01042438SDS; 01042439SDS; 01042440SDS; 01042441SDS; 01042442SDS; 01042443SDS; 01042444SDS; 01042445SDS; 01042446SDS; 01042447SDS; 01042448SDS; 01042449SDS; 01042450SDS; 01042451SDS; 01042452SDS; 01042453SDS; 01042454SDS; 01042455SDS; 01042456SDS; 01042457SDS; 01042458SDS; 01042459SDS; 01042460SDS; 01042461SDS; 01042462SDS; 010424063SDS; 01042464SDS; 01042465SDS; 01042466SDS; 01042467SDS e 01042468SDS.

Certifico que os extratos contratuais, decorrente do Pregão Presencial n° 001/2024SDS-PP, firmado entre o Município de Mombaça-CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, JUNTO AOS PROGRAMAS