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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/05/2024 · pág. 82

DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024, PROCESSO Nº 2024.04.30.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 2024.04.30.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 16 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024, Processo nº 2024.04.30.01. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 03 de maio de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:AC90CFAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA - CORREÇÃO DE DATA DE LANÇAMENTO DA DISPENSA

Por meio desta, venho retificar um equívoco identificado no processo referente à dispensa Nº 2024.04.24.01S, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATÉRIAS PERMANENTES DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIOS MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E A INFORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE conforme detalhes abaixo: Ocorre que, a data do documento original está da seguinte forma: 30/04/2024, todavia a data de lançamento da dispensa no sistema foi registrada como 30/05/2024. Entretanto, verificou-se que a data correta deveria ser 30/04/2024. Reconhecendo a importância da precisão e transparência no processo, informamos que a dispensa será remarcada para o dia 07 de maio de 2024 as 09h, para garantir a conformidade legal, obedecendo aos três dias úteis estabelecidos pela legislação 14.133/21. Potengi/CE, 02 de maio de 2024,
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Agente de Contratação.
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:2D5F3A58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ADRIANA GOMES LOIOLA DA SILVA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio Cigano, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ADRIANA GOMES LOIOLA DA SILVA Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 004/2024 com validade até 26/04/2026 para atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Cigano, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:DD13DE39

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, localizado no município de Quiterianópolis-CE, em diversas localidades, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 08/2024 com validade até 30/04/2024 para atividade de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, localizado no município de Quiterianópolis - CE, em diversas localidades, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:F3070D6A

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 017/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS BÁSICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 16/05/2024 às 14h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 02 de maio de 2024. José Ítalo Alves Costa - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:71D22756

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 018/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DE DIVERSAS ÁREAS E AUTORES, ATENDENDO AS