DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

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períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2024 a 30.04.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041555-3 Maria Juscileide Gadelha Saraiva Professor Educação Básica II 30 dias 01.08.2007 a 31.07.2012 090991-2 Maria Juscileide Gadelha Saraiva Professor Educação Básica II 30 dias 10.08.2014 a 09.08.2019

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:224E71AF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024.01.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LAILA CAILANE VIDAL XAVIER, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126784-1 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:21C4EC7A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.03.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria José Nogueira Lima, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 060242-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1B9624E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.12.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANDRESA DE FATIMA DE FREITAS FERNANDES, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 126391-9, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 12 de abril de 2024 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CC085588

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.15.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) Comissionado (a) LARISSA DIONARA CUNHA COSTA, Cargo Diretor de Planejamento, Matrícula 124615-1, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, pelo período de licença de 13 de abril de 2024 até 18 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DC8D3AE9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.15.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALEXSANDRA SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 126887- 2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de abril de 2024 até 17 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A53881A7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.15.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WENYA MARTINS OLIVEIRA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 126948-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua