DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária,
financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão
com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio
Vicente da Silva Filho e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura
do Contrato: 26 de abril de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:5B2CBA96
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0139/2024
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE CALENDÁRIO E AÇÕES PARA COBERTURA VACINAL DA FEBRE AFITOSE DOS REBANHOS BOVINOS DO MUNICIPIO E REALIZAR CONSULTA SOBRE PROTOCOLOS ANTERIORES REALIZADOS, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Maio de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:119167F1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da Dispensa de Licitaçaõ nº 0027/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.930-000, através da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, representada neste ato pelo Sr(a). JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA, SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré- Ce.
CONTRATADO(A): SM BRASIL DE COMUNICAÇÃO , inscrita no CNPJ sob o Nº 29.284.918/0001-91, com endereço na Rua Lopes Maranhão, 2137, Sala 01, João XXlll, Limoeiro do Norte/CE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0027/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0027/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ EM SITE E REDES SOCIAIS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0901.13.122.1306.2.072 – Gerenciamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.20. – Seriviços de Comunicação em Geral
FONTE: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 14.706,00 (quatorze mil e setecentos e seis reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 19 de abril de 2024.
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:73EE8819
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1904.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
DOTAÇÕES, ELENTO DE DESPESAS E FONTE: Nº 0901.13.122.1306.2.072 – Gerenciamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.20. – Serviços de Comunicação em Geral - FONTE: 1500000000.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ EM SITE E REDES SOCIAIS.
VALOR GLOBAL: R$ 14.706,00 (quatorze mil e setecentos e seis reais).
EMPRESA: SM BRASIL DE COMUNICAÇÃO
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): INDAMARA SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA PAIVA .
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA .
Quixeré – CE, 19 de abril de 2024.
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:93EA84E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023.01.04.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e