DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:FC6CBF89
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Educação. Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos
resultantes da Adesão nº 01.001/2023 - Diversas: nº 01.001/2023-A-
Educação - Contratada: Francisco Wagner da Silva, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de dedetização,
descupinização e desratização e desinfecção para atender os diversos
prédios da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social
e Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 03 meses a partir de 31 de dezembro de
2023. Signatário: Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas: 29
de dezembro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:63D38E37
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Educação. Extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos
resultantes da Adesão nº 01.001/2023 - Diversas: nº 01.001/2023-A-
Educação - Contratada: Francisco Wagner da Silva, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de dedetização,
descupinização e desratização e desinfecção para atender os diversos
prédios da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social
e Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 03 meses a partir de 31 de março de 2024.
Signatário: Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas: 04 de
março de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:60ABE9B1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.2.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.04.26.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.26.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXELÔ/CE. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 2.308.438,86 (dois milhões trezentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Data da assinatura: 02 de Maio de 2024.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:83C74C6C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.16.1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.16.1.
Extrato de Contrato nº 2024.04.16.1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.04.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do
Município de Quixelô/CE e a empresa J P SIEBRA E SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta
de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas
demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento
gerencial de recursos púbicos municipais do poder executivo, como
também
o
acompanhamento
do
cumprimento
de
normas
constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de
natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional,
para apresentação e discussão com ordenadores de despesas junto à
Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia
Cândido de Oliveira Gonçalves e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de
Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:0E382094
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.16.2.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.16.2
Extrato de Contrato nº 2024.04.16.2.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.16.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa J P SIEBRA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de recursos púbicos municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:77A995F3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.16.3.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.16.3.
Extrato de Contrato nº 2024.04.16.3.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.16.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa J P SIEBRA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de recursos púbicos municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos