DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:57590ED5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.15.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA NARILENE NASCIMENTO RIBEIRO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 124053-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de abril de 2024 até 16 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CEC76DCC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.15.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MONICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 123473-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de abril de 2024 até 16 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4F610598

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.15.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO CLESIO SANTIAGO DE LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123750-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de abril de 2024 até 16 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BEC64EBE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.15.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) MARIA LUCIETE DE BRITO SOUSA, Cargo Motorista, Matrícula 126268-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 15 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:81E01015

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.15.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CAMILA DA SILVA MOREIRA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 123487-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1ED9F20F

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - SDU, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE PEDRA NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CEARÁ, declarando o processo Homologado e adjudicado em favor da empresa EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.990.298/0001-39, vencedora deste processo licitatório com o valor global de R$ 1.278.261,14 (um milhão duzentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).

Quixeré – CE, 02 de maio de 2024.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Publicado por: Valderi Fernandes de Araujo Código Identificador:DAADEB93