DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

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inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS: 1) PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE DE ASSINATURA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA; 2) ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 3) ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; E 4) ELABORAÇÃO DE SEUS PLANOS ANUAIS DE CONTRATAÇÕES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉEXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE NECESSÁRIO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, DE INTERESSE SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PROPONENTE:AC2B TECNOLOGIA EIRELI PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Russas/CE, 09 de fevereiro de 2024

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:02F609E8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 001.25.01.2024 - GABINETE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240131/0001-86 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS: 1) PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE DE ASSINATURA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA; 2) ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 3) ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; E 4) ELABORAÇÃO DE SEUS PLANOS ANUAIS DE CONTRATAÇÕES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉEXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE NECESSÁRIO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, DE INTERESSE SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PROPONENTE:AC2B TECNOLOGIA EIRELI PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Russas/CE, 09 de fevereiro de 2024

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4F5E9F94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 20.03.002/2024-PMS. As Secretaria da Infraestrutura; Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação, Adjudicam e Homologam o objeto licitado do referido processo acima citado para contratação de empresa para o fornecimento continuo de peças e acessórios para veículos de médio a grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da frota pertencente as Diversas Secretarias do município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no Termo de Referência, em favor da empresa remanescente: JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.798.911/0001-55, pelo maior percentual de desconto de 29,15% (vinte e nove virgula quinze por cento). Revogando todas as disposições quanto a Adjudicação/Homologação anterior a empresa THIAGO AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 48.887.849/0001-55. Saboeiro-CE, em, 29 de abril de 2024. André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura; Fátima Aline Aristides Martins Secretária da Saúde e Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena Secretário da Educação. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:34BB5741

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura.EMPRESA:IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.685.268/0001- 17.OBJETO:Serviços de Roço Manual Leve em Estradas Vicinais de Diversas Localidades do Município de Saboeiro, conforme Projeto Básico e Orçamento em anexo.TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06.001/2022-PMS. Resolvem firmar o QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 09.01.001- 03/2023-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/04/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Neuires Fagner da Silva Lima - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 04 de janeiro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:DDF740E1