DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

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ENEDINA DE LIMA. PROPONENTE:NEWFARMA DROGARIA LTDA PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO. VALOR TOTAL: R$ R$ 10.970,93 (dez mil, novecentos e setenta reais e noventa e três centavos) Diante do exposto, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Russas/CE, 16 de abril de 2024

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B99FCFA1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 001.02.04.2024 - SEMUS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001.02.04.2024-SEMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240301/0002-64 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICATIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 001.02.04.2024-SEMUS, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DA UPA DE RUSSAS, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MANUTENÇÃO LEGAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS/CE PROPONENTE:MULTINTEGRADA LTDA PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos reais) Diante do exposto, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Russas/CE, 17 de abril de 2024

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A921213D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 001.02.04.2024 - SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240301/0002-64 - CONTRATO Nº 202404180001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.02.04.2024-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MULTINTEGRADA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DA UPA DE RUSSAS, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MANUTENÇÃO LEGAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.051 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saude, R$ 58.200,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:D7D8E1E2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 004.01.04.2024 - SEPLA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001.01.04.2024-SEPLA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240312/0001-24 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Agente de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 001.01.04.2024- SEPLA, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2025. PROPONENTE:METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 11.000,00 (onze mil reais) Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Russas/CE, 10 de abril de 2024

ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL
Ordenadora de Despesas
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F8BBB50D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 001.02.02.2024 - SEFIN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240131/0001-86 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75,