DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
efeitos da revelia, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, que deverá ser dirigida a COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E SANÇÕES DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, com endereço à Rua 03 de agosto, nº 200, Centro, Umari/CE, CEP: 63.310-000, ou Endereço Eletrônico: [email protected], tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas no Item 16.2.2 / 16.2.03 / e 16.2.4 do Edital nº 2024.02.022.01, conforme disposições contidas no Art. 155, III, da Lei Federal 14.133/2021. 5. Por oportuno, informo que, até final decisão, o Contrato de nº 14.03.2024/03 ficará SUSPENSO, e os autos do presente Processo Administrativo Nº 2024.04.25.01 ficarão à disposição na Sede da Procuradoria-Geral do Município de Umari, e no Sitio Oficial da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.umari.ce.gov.br/, e ao fim terá sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, 26 DE ABRIL DE 2024.
ATENCIOSAMENTE;
Comissão Processante de Apuração de Irregularidades e Sanções.
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:D4A2BE11
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO JOSÉ SOARES, portador do RG n.º *0990741* SPDS/CE, e inscrito no CPF n.º .537.613-*, no cargo de Assistente Especial por Área de Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F4D78722
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 391, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora INÊS MARIA SOARES LIMA portadora do RG nº 3648, CPF nº . 178.393-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8ACC80CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA VANDA BELARMINO, portadora do RG nº *91950*, CPF n° .972.833-*, no cargo de Gerente de Relacionamento com a Comunidade, símbolo DAS-11, da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A31215D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 392, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora JOELMA PEREIRA BARROS, portadora do RG nº *0051340*, inscrita no CPF nº .315.623- *, no cargo de Gerente de Relacionamento com a Comunidade, símbolo DAS-11, da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.