DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 111, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002452/2024-41, resolve: Designar o servidor VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, CPF nº 021..-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão e Articulação Institucional, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RODRIGO NEVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1579881, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Analista Administrativo, e MIRACY DANTAS SEPULVIDA, matrícula SIAPE nº 1029307, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem na 154ª "Slot Conference" da IATA, em Bogotá - Colômbia, no período de 09 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.023089/2024-01. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LAWRENCE JOSUÁ FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como "Advisor" no tema Aeronavegabilidade Continuada na reunião do "Working Group 1 (WG1)" do Painel de Aeronavegabilidade da ICAO (AIRP/10), em Dubai - Emirados Árabes, no período de 01 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005233/2024- 10. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, e JÚLIO VITAL DINIZ DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1762561, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de representarem a ANAC na reunião do Grupo de Trabalho Técnico CMT TST "Interpretation differences in addressing Common Modes Errors, including the use of Dissimilarity in Critical Systems", em Washington - Estados Unidos da América, no período de 19 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004549/2024-94. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de compor a equipe de auditoria de revalidação da certificação da OM LATAM, em Bogotá - Colômbia, no período de 05 a 12 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00066.005495/2024-84. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.030041/2024-41, resolve: DESIGNAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 117, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001643/2024-23, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, CHIRLEY MARIA DE SOUZA ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1335869, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-geral de Promoção a Políticas Culturais, código CCE 1.13, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, a partir de 30 de Abril de 2024. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 118, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001172/2024-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MEIRE CRISTINA CABRAL DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1200514, da Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, deste Ministério, a partir de 02 de maio de 2024. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 330-Designar FERNANDO ERNESTO BAGGIO DI SOPRA, matrícula n° 1628632, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Mirante da Serra-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 331-Dispensar REGINA MARIA DE LIMA, matrícula n° 6001085, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 332-Dispensar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula n° 3147207, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 334-Designar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula n° 3147207, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 335-Dispensar ANA CLARA DE OLIVEIRA, matrícula n° 6446786, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Rondonópolis I-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 336-Dispensar ADRIANA MARTINS DE AQUINO, matrícula n° 0446644, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Noroeste do Mato Grosso-MT. Nº 337-Designar ADRIANA MARTINS DE AQUINO, matrícula n° 0446644, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Rondonópolis I-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 338-Designar LUCIANO GARCIA NAVA, matrícula n° 3011000, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barra do Corda I-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 341-Dispensar TÚLIO CAIO BINOTTI, matrícula nº 1928667, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. Nº 342-Designar RENÉ COIMBRA, matrícula nº 0445255, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. Nº 343-Dispensar MATHEUS VENDRAMINI CARVALHO, matrícula nº 3145690, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. Nº 344-Designar TÚLIO CAIO BINOTTI, matrícula nº 1928667, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. Nº 345-Designar MATHEUS VENDRAMINI CARVALHO, matrícula n° 3145690, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 333-Dispensar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula n° 3147207, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 340-Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, JOSÉ APARECIDO DONIZETTI BRINER, matrícula n° 0443125, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA