DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.055, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.005704/2024-71, resolve: Art. 1º Dispensar CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1452956, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Demandas Judiciais e Externas, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Demandas Judiciais e Externas do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.231, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam no Processo nº 10128.107852/2023-49, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUIZ ROBERTO ABRAO, matrícula SIAPE nº 1371839, do cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe "S", Padrão III e, em consequência declarar vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 7 de junho de 2023. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.325, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.000620/2024-72, resolve: Designar GRACIELE DANTAS ROSENDO VIANA, matrícula Siape nº 1354433, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações Técnicas e Gerenciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural do Departamento do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.326, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.000622/2024-61, resolve: Designar LILIAN ALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1798146, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas e Monitoramento de Previdência Complementar, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normatização e Políticas de Previdência Complementar do Departamento do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.328, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.007627/2024-94, resolve: Designar MILANA ARAUJO FONTES TELES, matrícula SIAPE nº 1338187, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário- Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.329, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.000623/2024-14, resolve: Designar FELICIANA PINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1796998, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Monitoramento Regulatório, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normatização e Políticas de Previdência Complementar do Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.336, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.006823/2024-41, resolve: Designar JULIANNA SA DE CARVALHO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1712299, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise Técnica, código FCE 1.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 267, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VLADINILSON ALVES GUERRA, matrícula SIAPE 0936455, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.036455/2024-74 e Protocolo de Requerimento GET 1539909566 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 352, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao servidor SALOMÃO PATRICIO DE SOUZA FRANÇA, matrícula SIAPE 1296812, ocupante do cargo de professor do ensino básico técnico tecnologico , classe "D", Nível :302, Pertencente ao IFAL (Instituto Federal De Alagoas), com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações períodicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.123422/2024-63 e Protocolo de Requerimento GET 346045635 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 353, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.140669/2024-44 e tarefa GET 531986226, Resolve: Conceder Pensão à LIOKO KUSSUMOTO DE ALCÂNTARA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado BENEDITO DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 0.938.953, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 19 de abril de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/04/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 355, DE 1º DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.114841/2024-12 e tarefa GET 1626188643, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE LOURDES PRADO COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CELSO AUGUSTO COSTA, SIAPE: 0945024, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 25/12/2023, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/04/2024 (data do requerimento). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 551, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FERNANDO DE OLIVEIRA SENA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nova York para embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 553, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, BERNARDO PARANHOS VELLOSO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para o consulado-geral do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. MAURO VIEIRA