DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 582, DE 2 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: TRANSFERIR ex officio RODRIGO DA COSTA FONSECA, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 6 de maio de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO PORTARIA N° 4, DE 2 DE MAIO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CECÍLIA AUGUSTA LOPES FROSSARD, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão III, matrícula Siape nº 1279799, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 575, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, CRISTINA FERREIRA QUINDERÉ MARTINS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na Guatemala para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 579, DE 2 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ELIANE LOPES DOS SANTOS, técnica de contabilidade do Ministério da Saúde, Siape nº 1175555, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA N° 580, DE 2 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457706, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA N° 581, DE 2 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VANESSA RODRIGUES GASPARY, contadora do quadro permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Siape nº 2474802, para exercer a função de assistente técnica da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 2.05. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 401, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 30 de abril de 2024, FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, matrícula no Siape nº 1201886, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, CCE-1.14, código 24.0032, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 412, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, matrícula SIAPE nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Dia Internacional das Enfermeiras e dos Enfermeiros 2024 - Gênero, liderança e inovação na formação e na prática da enfermagem", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 6 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.057366/2024-67). NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 386, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.071618/2023-35, resolve: Art. 1º Designar SERGIO LUIZ PETER DE SÁ, matrícula SIAPE n.º 1728738, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 22/12 a 08/01/2023 a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.1010, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 388, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.060678/2024-58, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO DE CASTRO SOARES, matrícula SIAPE n.º 2681235, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 05.0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 389, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.060678/2024-58, resolve: Art. 1º Designar SUILANIA FREITAS DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 225357, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação de Assuntos Orçamentários, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério CCE 1.10, código n.º 05.0005, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 390, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25004.000293/2024- 00, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO MANUEL MAGALHÃES DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 652356, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde em Louveira/SP, em conformidade com o Convênio SUS nº 371/2023 (extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 192, seção 3, de 06 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Louveira/SP, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo e à Secretaria Municipal de Saúde de Louveira/SP, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 391, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25025.000708/2024- 99, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ODETE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE 0468998, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Gramado/RS, em conformidade com o Convênio SUS nº 34/2021 (extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 535, seção 3, de 19 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Gramado/RS, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Gramado/RS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES