DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25039.000142/2024-46, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jose Afonso Nery da Silva, matrícula SIAPE nº 515079, cargo de Agente Administrativo, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 4 de 29/04/2024, publicada no DOU nº 84 de 02/05/2024, seção 2 e página58: Onde se lê: . ..."PORTARIA Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2024"... Leia-se ..." PORTARIA Nº 47, DE 29 DE ABRIL DE 2024"... (Processo 25002.000373/2024-77). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 50, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve: Alterar a portaria nº DICON Nº61 DE 20/02/2004, publicada no Diário Oficial no dia 02/03/2004, que trata da aposentadoria da servidora IRACEMA MACHADO BICA, CPF: 222..-72 , matrícula SIAPE 0579794, cargo de Aux. de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, NI, para fazer constar o novo fundamento, com base no Art. 3º da EC 41 com o Art. 8º § 1º da EC 41 , com aplicação do Art. 190 da lei nº 8112/90 (integralização de proventos quando servidor aposentado com proventos proporcionais for acometido por doença especificada em lei). A contar de 1º de dezembro de 2019. (Processo. nº 25025.002469/2023-21). LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 70, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000578/2024-32, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MILCA CEZAR CHADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAMIL CHADE, matricula SIAPE nº 600720, aposentado no cargo de Medico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB N° 109, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A Substituta Eventual do Cargo Comissionado de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879 de 11 de julho de 2023, publicada no DOU n° 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CELIA CRISTINA BATISTA, matrícula SIAPE nº 6622758, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 20% (vinte por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.013530/2024-12) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 362, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2732506, Analista em C&T, NS, classe H, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 042.883/2024, expedido por junta médica Oficial do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º 25410. 004703/2024-91). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/001 - Analista em C&T. JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 92, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Laurejane Sena, CPF nº XXX.833.546-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora YOU ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ., registro ANS nº 42.238-0, inscrita no CNPJ sob o nº 37.354.048/0001-08. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ANTONIO AQUINO LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: N° 528 Nomear a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, matrícula SIAPE nº 2110249, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. N° 529 Nomear a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1811635, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 530 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção na empresa S I M AG EC S.A.S., em Marceille, Franca, no período de 26/05/24 a 02/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 531 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 110057, para realizar inspeção na empresa SIMAGEC S.A.S., em Marceille, Franca, no período de 26/05/24 a 02/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 532 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar de missão de prospecção no âmbito do programa de cooperação técnica trilateral Brasil-Singapura para capacitação de países terceiros em segurança de alimentos, em Singapura, Laos e Indonésia, no período de 29/04/24 a 11/05/24, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 477/2024. (Processo nº. 25351.909462/2024-11). Nº 533 JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção na empresa Epflex Feinwerktechnik Gmbh., em Dettingen An Der Erms, Alemanha, no período de 01/06/24 a 08/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 534 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção na empresa Epflex Feinwerktechnik Gmbh., em Dettingen An Der Erms, Alemanha, no período de 01/06/24 a 08/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 535 VANIA MORENA CRUZES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1068695, para realizar inspeção na empresa Orgentec Diagnostika GMBH., em Mainz, Alemanha, no período de 02/06/24 a 09/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 536 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção na empresa Orgentec Diagnostika GMBH., em Mainz, Alemanha, no período de 02/06/24 a 09/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 537 ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492833, para realizar visita técnica às instalações industriais da Prosur S.A., em Murcia, Espanha e participar da 43 Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Métodos de Análise e Amostragem - CCMAS, em Budapeste, Hungria, no período de 07/05/24 a 19/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 427/2024 e nº 434/2024. (Processo nº. 25351.909288/2024-14 e nº. 25351.907985/2024-22).