DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 468, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor JAIR CORADO DA SILVA, para exercer no período de 30/04/2024 a 03/05/2024, o encargo de substituto da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo licença para tratamento de saúde da substituta e inexistência de titular. (25100.002897/2023-11) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 472 - Designar HÉLIO TADASHI YAMADA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Minas Gerais, código FCE 4.05. (NUP 25100.000685/2024-72). Nº 473 - Designar MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 4.09. (NUP 25225.000159/2024-04). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria N° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve Autorizar o afastamento do país do servidor (a): N° 395 - FABIO MIYAJIMA, Especialista em Saúde Pública da FIOCRUZ/CE, SIAPE nº 1344058, com a finalidade de participar o "TREINAMENTO EM MONITORAMENTO GENÔMICO DE PATÓGENOS", em Toquio/Japão, pelo período de 07/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001605/2024-05-SEI). N° 396 - DANIELLE APARECIDA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Filgueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1354968, com a finalidade de participar do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 10/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000399/2024-78-SEI). N° 398 - VALDIR SERGIO ERMIDA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1556325, com a finalidade de participar na "PREPARAÇÃO E RESPOSTA A AMEAÇAS à SAÚDE PÚBLICA", em Londres/Reino Unido, pelo período de 11/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000310/2024-12-SEI).. N° 400 - JONAS BORGES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Instituto Fernandes Filgueira - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1097510, com a finalidade de participar do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000401/2024-17-SEI). N° 401 - CARLOS EDUARDO COLPO BATISTELLA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1356809, com a finalidade de participar de "REUNIÕES BILATERAIS DE COOPER AÇ ÃO TÉCNICA COM VISTAS À CRIAÇÃO DE ESCOLAS NACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE. PREVÊ TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA REDE DE ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA, RENSP?CPLP", em Luanda e Maputo/Angola e Moçambique, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000166/2024-72-SEI). N° 402 - ANAMARIA D'ANDREA CORBO, Tecnologista em Saúde Pública da Escol Politécnica de saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1556015, com a finalidade de participar de "REUNIÕES BILATERAIS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS À CRIAÇÃO DE ESCOLAS NACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE. PREVÊ TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA REDE DE ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA, RENSP?CPLP", em Luanda e Maputo/Angola e Moçambique, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000167/2024-17-SEI). N° 403 - ANDRRÉ REYNALDO SANTOS PERISE, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 15562141, com a finalidade de participar de "REUNIÕES BILATERAIS EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE PARA APOIAR A FORMULAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA EM PROCESSO DE CRIAÇÃO. PARTICIPAR DA REUNIÃO DA REDE DE ESCOLAS NACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (RENSP- CPLP).", em Luanda e Maputo/Angola e Moçambique, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000439/2024-41-SEI). N° 404 - LAIS SILVEIRA DA COSTA, Analista em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1490048, com a finalidade de participar como palestrante do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000422/2024-94-SEI). N° 405 - ANTONIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES, Tecnologista em Saúde E Diretor do Instituto Fernandes Filgueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1219552, com a finalidade de participar do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000453/2024-85-SEI). N° 406 - LETICIA DUARTE VILLELA BOTELHO, Tecnologista em Saúde do Instituto Fe r n a n d e s Filgueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1555870, com a finalidade de participar do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000429/2024-46-SEI). Nº 407 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 280, no Diário Oficial da União Nº 64, de 03 de abril de 2024, seção 2, página 55, do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, tendo em vista a justificativa (3811870) anexada ao Processo n° 25380.001007/2024-03-SEI). Nº 408 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 280, no Diário Oficial da União Nº 66, de 05 de abril de 2024, seção 2, página 57, da servidora DANIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1629651, tendo em vista a justificativa (3820436) anexada ao Processo n° 25030.000365/2024-92-SEI). Nº 410 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 214, Portaria nº 1.104 de 10 de novembro de 2023, Seção 2, página 61, do servidor FABIO MIYAJIMA, Especialista em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 1344058, onde se lê: retorno 17/11/2023. Leia-se: retorno 20/11/2023, conforme justificativa de retorno (3817521), anexado no processo 25380.004183/2023-31- SEI. N° 411 - DALIA ELENA ROMERO MONTILLA, Pesquisadora em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação e Tecnologia em Saúde - ICICT, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1555400, com a finalidade de participar de "ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS VENEZUELANOS A PARTIR DE INQUÉRITO POPULACIONA", em CARACAS/VENEZUELA, pelo período de 05/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001633/2024-14-SEI). N° 414 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de participar de "VISITA AO INSTITUTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS DO JAPÃO - NIID, COMO DESDOBRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIOCRUZ - JICA - NIID", em TÓQUIO/JAPÃO, pelo período de 08/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000473/2024-66-SEI. N° 415 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar de "PRIORIZAÇÃO DE PATÓGENOS - REUNIÃO DA OMS", em GENEBRA/SUÍÇA, pelo período de 07/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000324/2024-36-SEI. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 654, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso IV dos arts. 4° e 9º do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992, (Processo nº 19955.202483/2024-18), resolve: I - Dispensar LENE TEIXEIRA SOUSA GONÇALVES da função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. II - Designar FERNANDO DO AMARAL PEREIRA para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, ficando dispensado da qualidade de titular do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. III - Designar FÁBIO ALVES CORREIA para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 613, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o Parecer n. 00040/2024/CONJUR-MTE/CGU/AGU e a Nota Informativa SEI nº 1240/2024/MTE, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 3475, de 9 de outubro de 2023, publicada na edição Nº 194 do Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, seção II, página 60, que aplicou a pena de demissão a HÉLIO FRANCISCO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1294379, CPF 056.XXX.XXX-87, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 614, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o Parecer n. 00040/2024/CONJUR-MTE/CGU/AGU e a Nota Informativa SEI nº 1240/2024/MTE, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 3476, de 9 de outubro de 2023, publicada na edição Nº 194 do Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, seção II, página 60, que aplicou a pena de demissão a RICARDO ALVES MONTEIRO, SIAPE nº 3327333, CPF nº 784.XXX.XXX15, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N] 615, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o Parecer n. 00040/2024/CONJUR-MTE/CGU/AGU e a Nota Informativa SEI nº 1240/2024/MTE, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 3477, de 9 de outubro de 2023, publicada na edição Nº 194 do Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, seção II, página 60, que aplicou a pena de demissão a MARCOS SUSSUMO ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2332509, CPF 880.XXX.XXX-49, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06, FRANCISCO MACENA DA SILVA