DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050300061 61 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 624, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3521.0035814/2023-21, resolve: Dispensar, a contar de 30/05/2024, a servidora ANA PAULA ALVES BATISTA, matrícula 3270-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-02 (80001003). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 625, DE 2 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0037246/2024-04, resolve: Exonerar, a contar de 15/04/2024, a servidora RENATA LEMOS MASCARENHAS ROMARIZ, matrícula 2757-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-01 (62004002). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 626 - Exonerar, a contar de 29/04/2024, MICHAEL RODRIGUES VASCONCELOS, matrícula 5572-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001066) (processo nº 19.04.5374.0044690/2024-97). Nº 627 - Dispensar, a contar de 01/04 a 15/04/2024, o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 4265-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe do Gabinete Executivo da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código CC-02 (50080030) (processo nº 19.04.5374.0038343/2024-67). Nº 628 - Dispensar, a contar de 01/05/2024, o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARÃES, matrícula 5449-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001060) (processo nº 19.04.3477.0042735/2024-51). Nº 630 - Exonerar, a contar de 30/04/2024, o servidor LEONARDO VIEIRA VASCONC E LO S , matrícula 5315-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002290) (processo nº 19.04.5374.0043599/2024-66). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 632, DE 2 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.001, de 17/04/2024, válida a contar de 25/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0041988/2024-10, resolve: Dispensar, a contar de 25/04/2024, a servidora JESSICA MUNIZ WEBER, matrícula 5007-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001087). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 411, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00156765/2024, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2024, PEDRO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 29902, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins. 2. Exonerar CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25326, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins. 3. Dispensar ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins. 4. Nomear CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25326, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins. 5. Nomear ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 78, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.22.000.001007/2024-10, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 30 de abril de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LEONARDO BELICHI VIEIRA, matrícula nº 31667, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 252, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00157445/2024, resolve: 1. Dispensar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25901, da função de confiança de Secretário Nível II, FC- 2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos. 2. Designar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25901, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos, em vaga decorrente da dispensa de Simone da Silva Kaadi Kurrle, matrícula nº 3505, ocorrida em 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 59, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Weldon Silva Moitinho, matrícula MPF nº 32445, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário, FC-2, do gabinete do procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR28, a partir de 24/04/2024. Art. 2º Designar a servidora Camila Rossi Hulek, matrícula MPF nº 33350, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Secretária, FC-2, do gabinete do procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 93, DE 2 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração MARCELO DOS SANTOS MAIDANA, matrícula nº 5.812-2, da função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o Técnico do MPU/Administração RODRIGO MOTTA, matrícula 16.429- 1, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 146, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA- 00001512/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA WICKERT BARBOSA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25248, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. Art. 2º Designar o servidor DANILO WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26618, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 230, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar LARISSA GONÇALVES DE SOUZA MAGALHÃES, Agente Administrativa, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Sobral, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 179, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29/04/2024, o servidor Luis Fernando Nery Grecco, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27411, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ERICH RAPHAEL MASSON Procurador da República