DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 344, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 02/05/2024, BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, matrícula 14862, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Chefe, CC-2, da Divisão Cível Extrajudicial, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 345, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC- 4, do GABPR29-FABL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Exonerar LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Nomear SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, da Procuradoria da República no no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00028016/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY FURTADO MARTINS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32316, do exercício da Função de Confiança FC-2, de Assistente Nível II, do 2º Oficio da Procuradoria da República no Município de Ji- Paraná/RO, a contar do dia 22 de abril de 2024. Art. 2º Designar o servidor DEIR GONÇALVES FERREIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31659, para exercer a Função de Confiança FC-2, de Assistente Nível II, do 2º Oficio da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná / R O. Dê-se ciência e Publique-se. DANIELA LOPES DE FARIA PORTARIA Nº 67, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00009676/2024, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ANDERSON CHARLES FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador Jurídico e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º - Designar o servidor ANDERSON LEITE DE ARAÚJO, matrícula 21384, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC- 3, de Coordenador Jurídico e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA Procuradora da República MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 594, DE 30 DE ABRIL DE 2024 () A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0002231/2024-94, resolve: Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus ao Ministério Público do Trabalho, no período de 09 a 14 de junho de 2024, incluído o trânsito, do Procurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, para compor a delegação brasileira na 112ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se no Palácio das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. MARIA APARECIDA GUGEL () Republicada por ter saído no DOU nº 84, de 2 de maio de 2024, Seção 2, página 70, com incorreção no original. PORTARIA Nº 614, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.2303.0000058/2023-85, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 23 a 24 de maio de 2024, incluído trânsito, da Procuradora do Trabalho Paula Bueno Ravena, lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop/MT, para participar do XXXI Seminário Lacier - O Direito do Trabalho na Constituição Fe d e r a l : Dilemas Atuais e a Visão do STF, em Campinas/SP. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 599, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000515/2024-58, resolve: Art.1º Designar a servidora MICHELLE LAUXEN, matrícula 6009834-1, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 75, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, resolve: I - Designar a Procuradora do Trabalho Christiane Alli Fernandes para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó/RN; II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 88, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000899/2024, resolve: Designar GLEDSON DA CRUZ MOURAO, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Controle Interno, matrícula nº 20568, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria de Pessoal, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 89, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003306/2024-48 e de acordo com o teor na Informação/SGP 1962, PGR-00159986/2024, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de e Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte: - AJAX DOS SANTOS LEAL, da Procuradoria da República no Município de Santarém para a Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém; - MARCELO ANDRADE CAFÉ, da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém para a Procuradoria da República no Município de Santarém. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Subprocuradora-Geral da República PORTARIA SG/MPU Nº 90, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Portaria SG/MPU nº 43, de 6 de março de 2024, resolve: Apostilar, a partir de 7 de março de 2024, a Portaria SG/MPU nº 2, de 3 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2023, a qual nomeou DANILO BORGES DA SILVA, matrícula nº 30848, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Cadastro, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, para considerar a designação para exercer a referida função de confiança como servidor do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula nº 33406, em razão da remoção, a pedido, nos termos da Portaria SG/MPU nº 43, de 6 de abril de 2024, publicada no DOU de 7 de abril de 2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO