DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300068 68 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 76, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante EMAD KHALID ABD ALDAEM ALABEEDI, Passaporte AB530690, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 16/11/2004, filho(a) de AMAL ALI MOHAMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033189/2023-69. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 77, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FARAJ BUOJAYLAH AHMED ALNAJAR, Passaporte NYN02996, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 08/09/1999, filho(a) de JAMILE MOHAMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033191/2023-38. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 78, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FARAJ RIHEEL AHMED AHMED JAQRAM, Passaporte AC790496, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 08/03/1993, filho(a) de AISHA MOHAMED SALEM IBRAHIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033172/2023-11. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 79, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FARAJ SALIH SAEID ALARJ, Passaporte AC790501, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 20/08/2001, filho(a) de HALIMA ALI SALEM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033165/2023-18. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 80, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FARAJ YOUNUS ARHOUMAH KIRDASH, Passaporte AC790508, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 30/08/1999, filho(a) de HAMIDA FATHALLAH AHMED ALOBEIDI , com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033177/2023-34. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 81, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FARES KHA ELSHABLI, Passaporte AA428552, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 21/12/1990, filho(a) de IHSAN HASSAN KHALIFA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033120/2023-35. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 82, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante HAMID ABU BAKR ALI MISIMEER, Passaporte AC790534, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 25/09/1990, filho(a) de MAJDA HAMED ISMAEL AHMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033147/2023-28. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 83, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante HUSAYN ABDULJALIL HUSAYN ALSAEITI, Passaporte PLYL 2 F 5 C, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 04/08/1999, filho(a) de KHADIJA ALI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033179/2023-23. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 84, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante JUMMAH ALSANOUSI JUMMAH FARAJ, Passaporte AB532914, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 06/05/1993, filho(a) de FATIHA SAAD ABD ALSALAM ALKHAFIFI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033156/2023-19. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 85, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante KHALID ABDULFATAH EMRAN ALTAHIR, Passaporte AC790502, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 04/07/1990, filho(a) de NAJIHA MOHAMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033192/2023-82. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 86, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante MAHDI MOHAMMED MANSOUR BOUSAHANAF, Passaporte AB244687, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 29/05/1991, filho(a) de ZAYNAB MANSOUR HAMED ALHAWARY, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033169/2023-98. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 87, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante MAHMOUD ASMAEIL RAJAB ABDULMUTALIB, Passaporte AA508657, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 10/01/1996, filho(a) de AWATEF MOHAMED AHMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033193/2023-27. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 88, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante MOHAMMED ABU BAKR MOHAMMED ALTEERAH, Passaporte AB359720, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 15/04/1997, filho(a) de NAJAH HAMAD MOHAMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033149/2023-17. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 89, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante MOHAMMED ADEL ALHADI ALBARHAMI, Passaporte AC790518, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 12/03/2003, filho(a) de KHADRA MIFTAH EMRAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033150/2023-41. JONATAS LUIS PABIS