Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/05/2024 · pág. 67

DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300067 67 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 62, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ABDULLAH FATIH ABDULLAH BUOJAYLAH, Passaporte AC790503, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 05/04/1998, filho(a) de HIND MOHAMED ALNAKAA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033148/2023-72. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 63, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ABDULRAUF MIFTAH RAJAB ASHEEM, Passaporte AC790497, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 04/04/1997, filho(a) de JAMILE RAJAB, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033183/2023-91. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ABDULSALAM MISBAH ABDULSALAM MISBAH, Passaporte AC790477, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 14/11/2003, filho(a) de NAJIA MOHAMED ALI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033158/2023-16. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 65, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ABOULQASSIM AWN MAYAH ARHOUMAH, Passaporte L1FRNN5Z, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 10/01/1993, filho(a) de SUHAIE SAYED MOHAMED ABOUSABEE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033151/2023-96. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 66, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante AHMED ALI BALEID BARKAH, Passaporte AB011450, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 03/04/1993, filho(a) de FATIHA ALMABROUK MOHAMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033154/2023-21. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 67, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante AHMED BUOJAYLAH AHMED ALNAJAR, Passaporte AA650814, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 11/01/1995, filho(a) de JAMILE MOHAMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033175/2023-45. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 68, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante AHMED MOHAMMED FARAJ NAJM, Passaporte AB108444, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 11/01/2001, filho(a) de AISHA MAHMOUD ABDULLAH, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033185/2023-81. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 69, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALHASAN FARAJ ALI MOHAMMED, Passaporte AB603254, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 29/05/1995, filho(a) de SAFIA ALI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033159/2023-52. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 70, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALI HAKEEM RAMADHAN OSMAN, Passaporte HGG9FG5Z, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 19/02/2003, filho(a) de NAHANI MUSTAFA MOUSA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033176/2023-91. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 71, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALI SALEM MOHAMED ALMAQRAHI, Passaporte AB566971, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 25/09/2002, filho(a) de FATIMA IBRAHIM OTHMAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033155/2023-74. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 72, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALI YADIM MASOUD ALMANFI, Passaporte AC790516, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 08/01/1995, filho(a) de SOUAD ALI NASR, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033117/2023-11. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ANAS ADEL ALMABROUK BOJANAH, Passaporte AB805651, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 14/02/2004, filho(a) de AISHA ALI MOHAMED ALOBEIDI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033171/2023-67. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 74, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ANAS MIFTAH SALIH ALMAHDI, Passaporte AC790506, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 31/03/1992, filho(a) de NAJEEH HUSSEIN ALI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033186/2023-25. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 75, DE 2 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº 126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ASEEL SALEH BASHIR BOUKHADRA, Passaporte AA580893, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 02/01/1998, filho(a) de EIDA MOHAMED ALI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08228.033119/2023-19. JONATAS LUIS PABIS