DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 57.1. A soma do Excedente financeiro total referente ao valor verificado dos custos por razão de importação, identifica o excedente financeiros a ser pagos pelo agente no mês vigente, expresso por: 𝑬𝑿𝑪𝑫_𝑭𝑰𝑵_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑝∗∈𝑎

Onde: EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” EXCD_FIN_IMPp,j é o Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” “p*” é a parcela de usina para Importação

57.2. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros a serem pagos pelo agente no mês vigente em função da importação de energia elétrica, no mês de apuração, expresso por: 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋) 𝑗∈𝑚 𝑝∗∈𝑎

Onde: V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por razão de Importação energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” V_CUSTO_IMP_TOTp,j é o Valor referente aos Custos por razão de Importação energética Total da parcela de usina virtual substituta “p”, no período de comercialização “j” “p” é a parcela de usina virtual que representa a Importação 57.2.1. O valor referente aos custos por razão de importação total, identifica os montantes totais financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês de apuração, expresso por: 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋 = 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 +⁡𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑺𝑺𝒑∗,𝒋 Onde: V_CUSTO_IMP_TOTp,j é o Valor referente aos Custos por razão de Importação energética Total da parcela de usina virtual substituta “p”, no período de comercialização “j”
V_CUSTO_IMP_Ap,j é a Valoração do Custo Total das diferenças de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina virtual “p”, no período de comercialização “j” V_CUSTO_IMP_SSp,j é a Valoração do Custo de energia de Importação Sem Substituição da parcela de usina virtual “p”, no período de comercialização “j” “p” é a parcela de usina virtual que representa a Importação 57.2.1.1. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês de apuração, expresso por: 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 = ∑ 𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗 𝑃∈𝑃𝑆𝑈𝐵

Onde: V_CUSTO_IMP_Ap,j é a Valoração de Custo Total das diferenças de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina virtual “p”, no período de comercialização “j” V_CUSTO_IMPp,p,j é a Valoração do Custo da diferença de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, referente a geração da parcela de usina virtual “p”, no período de comercialização “j” “PSUB” é o conjunto de usinas que foram substituídas para realização da importação
“p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação 58. O Recurso proveniente de Importação do intercâmbio de energia corresponde à somatória dos valores referente aos custos por importação, e o excedente financeiro de importação, tais valores são revertidos em benefício da conta de Encargos de Serviços de Sistemas - ESS, expresso por: 𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚 = ∑ 𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑎,𝑚 𝑎

Onde: REC_IMPm é o Recurso proveniente de Importação de energia no mês de apuração “m” E_IMPa,m é o Efeito de Importação de energia do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 59. O Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS considera os recursos remanescentes oriundos do tratamento das exposições em função das eventuais diferenças de preços entre os submercados, os montantes residuais de meses anteriores, além das penalidades utilizadas para alívio de ESS. Esse montante mensal é utilizado para determinar o ajuste nos valores apurados na etapa anterior e é expresso por: 𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 = 𝑇𝑅𝑈_𝐸𝑆𝑆𝑚 + 𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚 + 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚 − 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚) + 𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚 Onde: TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração “m” TRU_ESSm é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS do mês de apuração “m” TPAP_ESSm é o Total de Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS no mês de apuração “m” SF_MAm é a Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração “m” ADDC_SF_MAa,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração “m” REC_IMPm é o Recurso proveniente de Importação de energia no mês de apuração “m” Representação Gráfica

Figura 17: Composição do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS 2.7.2. Dados de Entrada do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS EXCD_FIN_IMP_Ma,m Excedente Financeiro de Importação de energia total Descrição Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Consolidação dos Encargos (Detalhamento da Consolidação dos Encargos) Valores Possíveis Positivos ou Zero

Penalidades Pagas pelos Agentes Insuficiência de Lastro de Comercialização (antes de novembro de 2005) Penalidades de Medição Não aporte de Garantias Financeiras Energia não gerada por Falta de Combustível Sobra Financeira de Mês Anterior Recursos Remanescentes do Tratamento de Exposições para Alívio de ESS Recursos Financeiros Residuais Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS