DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
2.4.2.
Dados de Entrada dos Encargos por Segurança Energética
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período
de comercialização “j”
Unidade
MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis
Positivos ou Zero
G_VOPp,j Geração Verificada pelo Operador do Sistema Descrição Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) de uma parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_ONS_SEGp,j Geração informada pelo Operador do Sistema por Razões de Segurança Energética Descrição Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) por Razões de Segurança Energética de uma parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica Descrição Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica "p", com modalidade de despacho tipo IA ou IIA, por período de comercialização "j". O valor dessa declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não-hidráulica. Unidade R$/MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) Valores Possíveis Positivos
2.4.3.
Dados de Saída dos Encargos por Segurança Energética
ENC_SEG_ENERp,j
Encargo por Razão de Segurança Energética
Descrição
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”, por produção de energia elétrica associada ao
despacho por razão de segurança energética
Unidade
R$
Valores Possíveis
Positivos ou Zero
G_SEp,j Geração por Segurança Energética Descrição Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.5. Encargos por Deslocamento Hidráulico Objetivo: Identificar os montantes, em reais, devidos às usinas hidráulicas participantes do MRE que tiveram sua geração deslocada em função de despacho de usinas termelétricas fora da ordem de mérito de custo e por importação de energia sem garantia física associada, de acordo com a Lei 13.360/2016. Contexto: Os Encargos por Deslocamento Hidráulico são responsáveis pelo ressarcimento dos custos incorridos pelas usinas hidráulicas participantes do MRE em função da redução de sua geração originada pela geração de usinas termelétricas despachadas fora da ordem de mérito de custo e por importação de energia. A Figura 15 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: