DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RSEP_Da,m Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, Operação e Manutenção do SEP Descrição Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá ser ressarcido referente aos custos incorridos pela implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) Unidade R$ Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRCa,s,j Consumo Total do Agente Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_CAT_CLa,s,j Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo cativo atribuído ao consumidor livre, “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_SEG_ENERa,m Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva Descrição Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.6.3. Dados de Saída da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados TRC_ESSa,s,j Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de referência para pagamento de encargos de serviços do sistema por agente, “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” baseada na informação do consumo atendido pelo SIN Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

VE_ESSs,j Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado Descrição Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema apurados Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

VE_RESPOPm Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa Descrição Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

VE_IMPp,j Valor dos Encargos de Importaçãos Descrição Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

2.7. Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS Objetivo: Calcular o montante financeiro de recursos disponível para alívio de encargos de serviços do sistema. Contexto: Esta etapa consolida o total de recursos financeiros disponíveis para alívio de encargos de serviços do sistema. Esses recursos são utilizados para ajuste dos valores dos encargos calculados na etapa anterior, reduzindo o montante de encargos a serem rateados pelos consumidores de energia do SIN. A Figura 17 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: