DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300333 333 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” 63.1.1. A Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pelo menor valor entre (I) a geração total da usina multiplicada pelo Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga e (ii) Consumo no Ambiente Livre da respectiva carga: 𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑚𝑖𝑛 ((∑(𝐺𝑝,𝑗 + 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗) 𝑗∈𝑚 + ∑ 𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑗 𝑗∈𝑚 ) ∗ 𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎⁡; ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑗∈𝑚 ) Onde: G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” FLUXO_MREp,j é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” 63.1.1.1. O Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética estabelece o percentual de alocação de geração que cada parcela de carga possui, em relação ao percentual de direto de alocação do agente, conforme a expressão:
𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝 ∗ ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑗∈𝑚 ∑ ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑗∈𝑚 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃

Onde: PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente, da parcela de usina “p”, atribuído ao agente “α” RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” “CP_ALFA_AGP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente “alfa”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p” “α” é o agente no qual possui perfis onde as cargas “c”, que possuem direito alocação da geração da parcela de usina “p”, estão modelas 2.9.3. Detalhamento do Valor dos Encargos por Segurança Energética
64. O Valor dos Encargos de Segurança Energética relaciona a soma dos encargos de segurança energética devidos às usinas, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética de todos os agentes no mês, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh a ser pago pelos agentes e expresso por: 𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 = 𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 𝑎

Onde: VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m” T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m” TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 2.9.4. Dados de entrada da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética
ENC_DH_ENER,p,j Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, Descrição Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_SEG_ENER,p,j Encargo por Razão de Segurança Energética Descrição Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero

FLUXO_MRE,p,j Cálculo dos Ajustes Totais do MRE Descrição Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

G,p,j Geração Final da Usina Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero

GFT,p,j Geração Final de Teste da Usina Descrição Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero

RC_ALc,j Consumo no Ambiente Livre Descrição Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero