DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300359 359 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗 = 𝑇𝑂𝑇_𝐼𝑁𝐷𝒋 − 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗 Onde: IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica, por período de comercialização “j” TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito Econômico, por período de comercialização, “j” IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética, por período de comercialização “j” 23. A Indisponibilidade do Deslocamento Hidráulico Elétrico associada a uma Usina Termelétrica é determinada a partir da alocação da indisponibilidade elétrica total de forma proporcional ao deslocamento hidráulico elétrico originado por uma determinada usina termelétrica em relação ao total de deslocamento hidráulico de origem elétrica, a partir da seguinte expressão: 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 = 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗 ∗ 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗

Onde: IND_DH_ELE_UTEp,j é a Indisponibilidade do Deslocamento Hidráulico associada a uma Usina Termelétrica, da parcela de usina não hidráulica, “p”, por período de comercialização, “j” IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica, por período de comercialização “j” DH_ELE_PRE_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica Vinculado à Usina Termelétrica, por período de comercialização “j” TOT_DH_ELE_PREj é o Total de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar, por período de comercialização “j” 24. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético é determinado pela diferença entre o deslocamento hidráulico energético preliminar e a indisponibilidade vinculada a essa usina termelétrica, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;⁡(𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗 − 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗)) Onde: DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética, por período de comercialização “j” DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico Energético, por período de comercialização “j” DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética, por período de comercialização “j” IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética, por período de comercialização “j” 25. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Associado a uma Usina Termelétrica é determinado pela diferença entre o deslocamento hidráulico elétrico preliminar da usina termelétrica e a indisponibilidade vinculada à questão energética, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;⁡(𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 − 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗)) Onde: DH_ELE_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Associado a uma Usina Termelétrica, da parcela de usina não hidráulica, “p”, por período de comercialização, “j” DH_ELE_PRE_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica Vinculado à Usina Termelétrica, por período de comercialização “j” IND_DH_ELE_UTEp,j é a Indisponibilidade do Deslocamento Hidráulico associada a uma Usina Termelétrica, da parcela de usina não hidráulica, “p”, por período de comercialização, “j” 26. O montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica é determinado pela inflexibilidade termelétrica realizada após o fechamento da programação do despacho por mérito econômico e por geração fora da ordem de mérito de custo para compensar falta de combustível, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐷𝐻𝑝,𝑗 + 𝐺𝐹𝑂𝑀𝑝,𝑗 𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗 ) ∗ 𝐺𝑝,𝑗 Onde: DH_INFLEX_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” INFLEX_DHp,j é a Inflexibilidade Termelétrica de Deslocamento Hidráulico da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” GFOMp,j é a Geração Fora da Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 27. O montante Total de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade é determinado pela soma dos deslocamentos hidráulicos de inflexibilidade associados às usinas termelétricas, a partir da seguinte expressão: 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 = ∑ 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 𝑝

Onde: TOT_DH_INFLEXj é o Total de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” DH_INFLEX_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 2.5.2. Destinação do Deslocamento Hidráulico às Usinas Hidrelétricas do MRE O processo de destinação dos montantes de deslocamento hidráulico às usinas hidrelétricas participantes do MRE é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões. 28. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do deslocamento hidráulico energético total de forma proporcional à garantia física modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗 ∗ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 𝑝

∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética, por período de comercialização “j” GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”, participante do MRE, no período de comercialização “j” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 29. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do deslocamento hidráulico elétrico total vinculado a uma usina termelétrica de forma proporcional à garantia física modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝∗,𝑗 ∗ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 𝑝

∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_ELE_PRE_UHp,p,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica, “p”, originado por uma usina não hidráulica, p, no período de comercialização “j” DH_ELE_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Associado a uma Usina Termelétrica, da parcela de usina não hidráulica, “p”, por período de comercialização, “j” GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”, participante do MRE, no período de comercialização “j” “p*” é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 30. O montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do total de deslocamento hidráulico de inflexibilidade de forma proporcional à garantia física modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 ∗ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 𝑝

∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” TOT_DH_INFLEXj é o Total de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”, participante do MRE, no período de comercialização “j” “p*” é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 2.5.3. Tratamento das usinas hidrelétricas que repactuaram o risco hidrológico no ACR O processo de tratamento das usinas que optaram pela repactuação do risco hidrológico no ACR é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões. 31. Os proprietários das usinas que optaram pela repactuação do risco hidrológico no âmbito do ACR podem ter escolhido repactuar a não totalidade da garantia física dessas usinas. Dessa forma, é necessário segregar os montantes de deslocamento hidráulico associados a essas usinas em duas parcelas: a parcela associada à repactuação do risco hidrológico e a parcela não associada à repactuação, sendo que para os volumes de deslocamento hidráulico associados à repactuação existe um tratamento que depende do produto de repactuação escolhido e do Ajuste MRE (GSF) verificado. 31.1. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico energético preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚 ) ∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 ∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅