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Diário Oficial da União · 03/05/2024 · pág. 441

DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300441 441 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO SDL-ANP Nº 502, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 05 de outubro de 2023, Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0434256 ALEX JUNIOR ZANELA 20.323.944/0004-50 48610.210966/2024-87 . GLPMT0434260 ATACAMA SUPERMERCADO ATACAREJO LTDA 20.259.103/0002-69 48610.209889/2024-12 . G L P BA 0 4 3 4 2 7 7 CASA & CIA REVENDEDORA DE GAS LTDA 52.097.660/0001-36 48610.211349/2024-07 . GLPCE0434300 CICERO COMERCIO CENTRAL DE GAS LTDA 54.672.543/0001-84 48610.211406/2024-40 . G L P AC 0 4 3 4 2 7 1 D. A. BEZERRA & CIA LTDA 54.285.396/0001-90 48610.211322/2024-14 . GLPPR0434279 D T VALERIO LTDA 09.180.966/0002-03 48610.211352/2024-12 . GLPGO0434310 DAVISON B DIAS LTDA 42.269.279/0002-34 48610.239459/2023-44 . GLPSE0434316 DISTRIBUIDORA VIEIRA LTDA 47.512.287/0001-00 48610.211454/2024-38 . GLPMG0434344 FABIO AUGUSTO COMERCIO DE GAS E AGUA LT DA 53.530.534/0001-96 48610.211645/2024-08 . GLPSP0434330 FORT GAS E AGUA BRAGANCA LTDA 52.197.463/0001-99 48610.211559/2024-97 . G L P BA 0 4 3 4 3 0 8 IVONETE OLIVEIRA SOUSA 52.647.983/0001-56 48610.211473/2024-64 . GLPGO0434338 J VAREJO GAS LTDA 53.672.919/0001-98 48610.211455/2024-82 . GLPSP0434333 JD-ROSANA COMERCIO DE GLP LTDA 51.725.152/0001-92 48610.211568/2024-88 . GLPPR0434269 J.V COMERCIO DE GAS LTDA 54.369.542/0001-65 48610.211226/2024-68 . G L P AC 0 4 3 4 3 2 1 M. S. DOS SANTOS 52.815.604/0001-90 48610.211446/2024-91 . GLPSP0434264 MARCIO SILLES DOS SANTOS 29.178.085/0001-84 48610.209340/2024-28 . GLPRN0434266 NELSON MEDEIROS CAMARA 70.048.186/0002-15 48610.210840/2024-11 . GLPCE0434314 OLIVEIRA COMERCIO DE GAS GLP LTDA 52.142.019/0001-76 48610.211451/2024-02 . GLPSP0434328 OLIVIERI CARDOSO COMERCIO DE GAS LTDA 53.885.098/0001-78 48610.211160/2024-14 . GLPMG0434312 OXIMONT GASES E MONTAGEM INDUSTRIAIS LT DA 23.376.715/0001-49 48610.203661/2024-19 . GLPSE0434262 PAULO V SILVA 54.063.919/0001-53 48610.210773/2024-26 . GLPPA0434298 POSTO CASTELAO LTDA 31.389.755/0001-53 48610.211369/2024-70 . GLPSP0434340 RAFAEL MURI SILVA 10.694.714/0001-09 48610.210705/2024-67 . G L P BA 0 4 3 4 2 9 6 RAFFAELE DI FILIPPO 54.107.165/0001-96 48610.211368/2024-25 . GLPGO0434294 REIS GAS LIMITADA 53.673.178/0001-60 48610.211367/2024-81 . GLPMG0434342 ROTA GAS LTDA 46.436.991/0001-50 48610.210939/2024-12 . G L P ES 0 4 3 4 3 0 6 SAMA EXPRESS GAS E AGUA LTDA 49.899.325/0001-47 48610.211467/2024-15 . GLPCE0434302 SOBRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 36.521.362/0001-75 48610.211441/2024-69 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 503, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0246467 AUTO POSTO AROEIRAS LTDA 43.059.045/0001-44 48610.208031/2024-31 . PR/MT0246456 AUTO POSTO NIKKEY LTDA 54.291.808/0001-02 48610.211153/2024-12 . PR/PE0246455 AUTO POSTO SANTA BARBARA LTDA 50.121.530/0001-66 48610.211198/2024-89 . PR/PA0246463 BRAZAO FLORES & PEREIRA GOMES LTDA 37.663.817/0001-50 48610.218750/2023-89 . PR/SC0246464 CARVALHO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 48.303.611/0001-35 48610.207212/2024-40 . PR/SP0246454 CELTA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.908.506/0001-07 48610.223101/2023-08 . PR/SP0246465 CENTRO AUTOMOTIVO GRAND SANTO ANDRE LTDA 50.825.250/0001-39 48610.209285/2024-76 . PR/MT0246459 COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA 09.001.879/0034-29 48610.211122/2024-53 . PR/RS0246468 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 26.254.757/0016-81 48610.211633/2024-75 . PR/PA0246453 DGB JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 51.722.196/0001-69 48610.209162/2024-35 . P R / BA 0 2 4 6 4 6 1 GLG POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 48.103.258/0001-40 48610.211092/2024-85 . PR/TO0246466 PETRO PETROLEO 112 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 50.766.604/0001-11 48610.209128/2024-61 . PR/MG0246457 POSTO DE COMBUSTIVEL OITTIS LTDA 40.112.194/0001-31 48610.211447/2024-36 . PR/PI0246462 POSTO GREEN LTDA 54.024.887/0001-87 48610.211526/2024-47 . PR/PA0246460 POSTO SAO JOAO - COHAB LTDA 53.900.227/0001-50 48610.210626/2024-56 . PR/GO0246452 REDE EXPRESS POSTO REAL PETRO LTDA 53.774.272/0001-05 48610.211303/2024-80 . P R / BA 0 2 4 6 4 5 8 RIO CENTRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 43.164.775/0001-05 48610.211334/2024-31 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 504, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, Torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0171056 CENTRO AUTOMOTIVO DA SAUDADE LTDA 19.462.162/0001-70 48610.006623/2015-29 . PR/SP0019556 LORD ABASTECIMENTO E LUBRIFICACAO LTDA 46.542.320/0001-74 48610.000046/2002-47 . PR/CE0171722 PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 22.278.355/0001-80 48610.008386/2015-31 . PR/GO0073709 REDE TIRADENTES POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA 73.621.591/0006-00 48610.009240/2009-64 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 505, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0201004 AM COMERCIO COMBUSTIVEL LTDA 07.265.642/0001-61 48610.009265/2006-15 . PR/SP0032088 AUTO POSTO PRIMAVERA LTDA 61.106.860/0001-07 48610.002846/2003-83 . PR/PR0147442 POSTO BETTEGA LTDA 18.747.100/0001-41 48610.011592/2013-66 . PR/RR0243313 TOMAUMA LTDA 46.567.684/0001-09 48610.225515/2023-63 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 506, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0177827 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS INTER PRAIAS LTDA 25.321.482/0001-02 48610.010484/2016-19 . PR/PI0152603 AUTO POSTO LIDER LTDA 12.868.867/0001-42 48610.001936/2014-18 . PR/PR0007395 AUTO POSTO MACARICO EIRELI 80.797.350/0001-60 48610.005367/2001-57 . PR/SE0207684 AUTO POSTO RODA DE CHIMARRAO LTDA 35.720.850/0001-49 48610.007791/2020-07 . PR/MT0208541 AUTO POSTO TORINHO LTDA 41.135.970/0002-62 48610.002377/2021-84 . PR/MA0024157 CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA 04.408.098/0001-71 48610.003977/2002-13 . P R / BA 0 1 5 1 4 6 2 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL CRM LTDA - EPP 19.043.481/0001-40 48610.001412/2014-19 . PR/PA0182032 E C AGUIAR 83.582.221/0004-95 48610.007308/2017-81 . P R / BA 0 1 8 0 3 8 5 IRMAOS CARNEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 22.848.718/0001-75 48610.001583/2017-91 . PR/RN0024244 J MENDES REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LT DA 03.315.118/0005-20 48610.004329/2002-68 . PR/PR0060254 NILTON WEILER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 09.544.536/0001-42 48610.008257/2008-13 . P R / BA 0 0 0 1 8 6 4 PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS EIRELI 00.460.507/0003-90 48610.009665/2000-35 . PR/TO0026685 PETROLIDER-COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 02.862.352/0003-43 48610.008778/2002-85 . PR/RS0026767 POSTO DE SERVICOS ROGLEN LTDA 91.182.527/0001-30 48610.010145/2002-37 . PR/MG0088125 POSTO GENTIL GV VILA BRETAS LTDA. 12.576.570/0001-03 48610.016007/2010-71 . PR/SC0014796 POSTO PERDIGAO LTDA 03.185.954/0001-04 48610.011627/2001-23 . PR/RS0028623 POSTO 70 COMBUSTIVEIS LTDA 90.304.064/0001-79 48610.011710/2002-83 . P R / BA 0 0 7 1 8 4 1 POSTOS RENASCER LTDA. 10.603.039/0005-80 48610.007262/2009-90 . PR/GO0243334 REAL PETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 37.017.978/0001-76 48610.226485/2023-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 507, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0387597 ALFA GAS LTDA 35.226.611/0004-80 48610.219043/2021-48 . GLPCE0387383 CEARA GAS DISTRIBUIDORA LTDA 42.291.387/0001-22 48610.216793/2021-68 . GLPMG0346599 COMERCIAL GAS LI MARTINS LTDA 34.231.268/0001-56 48610.007989/2019-49 . GLP/AM0213402 D. P JUNGLKANS - EPP 07.943.549/0002-40 48610.015031/2011-74 . GLP/AM0210327 D. P JUNGLKANS - EPP 07.943.549/0003-20 48610.011664/2011-11 . GLPSE0416759 L PESSOA GAS LTDA 44.230.383/0004-02 48610.221857/2023-12 . 001/GLP/SP0011638 MERCEARIA E AÇOUGUE J. A. UCHOA LTDA. 67.718.023/0001-07 48610.001350/2007-16 . 001/GLP/PA0002644 NEOGAS COMERCIO LTDA 05.304.751/0001-15 48610.010420/2004-84 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 508, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0391391 ATACADO DE GAS E AGUA DEUS E FIEL LTDA 43.195.922/0001-04 48610.223656/2021-80 . G L P ES 0 3 9 1 3 3 6 AUTO POSTO SCHUENG LTDA 27.664.597/0008-00 48610.225315/2021-49 . GLPPR0345449 B. V. FUKAGAWA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 11.036.091/0004-84 48610.013572/2018-34 . 001/GLP/SP0007693 BONFIM CHARLES COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - ME 05.091.771/0001-55 48610.006572/2006-44 . G L P BA 0 3 6 6 7 5 7 CANDEIAS GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 35.807.893/0001-66 48610.007366/2020-18 . GLPPI0374225 CIBELLY ROUSE DE CARVALHO SOUSA 40.987.806/0001-30 48610.002195/2021-11 . GLPSP0397580 E DE CASA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 45.159.725/0001-65 48610.205878/2022-00 . GLP/PR0235267 FERCAR COMERCIO DE GÁS - ME 21.320.722/0001-01 48610.005935/2016-04 . GLPPR0355666 FERNANDES E ORLANDINI COMERCIO DE GAS E AGUA LT DA 36.425.881/0001-30 48610.002348/2020-31 . GLP/SP0211606 FRANCISCO ERIVAMA ALVES GAS ME 07.481.367/0001-13 48610.014332/2011-81 . GLPMT0412080 G S SAMPAIO & CIA LTDA 42.157.738/0001-07 48610.212431/2023-60 . GLP/RN0211611 JOABE G. DE MOURA COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13.330.589/0001-38 48610.014191/2011-04 . GLP/PR0225938 LUIZ UBIRATAN FELTRIN & CIA LTDA - ME 18.872.629/0001-97 48610.006386/2014-15 . GLP/PR0206698 MANCHUR COMERCIO DE GAS LTDA 13.124.092/0001-63 48610.004289/2011-45 . G L P ES 0 3 7 9 3 2 5 POSTO SOMBRA DA TARDE LTDA 08.983.711/0001-35 48610.208950/2021-61 . 001/GLP/SP0020743 RABELLO E RABELLO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. ME. 09.274.062/0001-66 48610.004461/2008-65 . GLPGO0400333 SAMGAS LTDA 45.552.994/0001-97 48610.212270/2022-23 . GLP/RS0206181 SOLANGE FATIMA DA ROSA 92.562.271/0001-59 48610.003081/2011-17 . GLP/PR0213380 VITORIA COMERCIO DE GAS LTDA 08.276.426/0001-84 48610.001374/2012-32 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 509, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, Torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0201243 ITAQUERUNA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 10.600.173/0001-02 48610.012037/2010-17 JARDEL FARIAS DUQUE